Denomina de Rua Sérgio Joca, o logradouro localizado no Loteamento Ares da Serra.
Institui o dia do Escoteiro, a ser comemorado anualmente em 23 de maio, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Município.
Denomina de Av. Dr. Francisco Almino de Souza, o logradouro localizado no Loteamento Ares da Serra.
Denomina de Rua Rafael Ferreira de Oliveira, o logradouro localizado no Loteamento Ares da Serra.
Denomina de Rua Jorge Guedes do Rego, o logradouro localizado no Loteamento Ares da Serra.
Reconhece de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiro CAIO VIANA MARTINS – 37º RN.
Dispõe sobre a criação do Incentivo do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) aos servidores municipais que fazem parte das equipes do núcleo da vigilância em saúde.
Autoriza o Poder executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE$, incentivo financeiro adicional.
Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente.
Denomina de Rua Antonio Medeiros Dutra, o logradouro localizado no loteamento Ares da Serra.
Denomina de Rua Francisco Ailton de Queiroz, o logradouro localizado no loteamento Ares da Serra.
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