Denomina o Logradouro de Rua Cabo Vicente Souza, localizada no Bairro Bela Vista.

Denomina o Logradouro de Rua Felismina Alves de Lima, localizada no Bairro Bela Vista.

Denomina o Logradouro de Rua Cosmiro Rosa do Nascimento, localizada no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o Logradouro de Rua Francisca Maria de Sena, localizada no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o Logradouro de Rua Rita Maria de Souza, localizada no Bairro João XXIII.

Denomina o Logradouro de Rua Cacilda de Oliveira Costa, localizada no Bairro Bela Vista.

Denomina o Logradouro de Rua Noca Aires, localizada no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o Logradouro de Rua Monsenhor José Aires, localizada no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o Logradouro de Rua Inácia Morais, localizada no Bairro Bela Vista.

Lei Complementar - Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar nº 005, de 30 de novembro de 2010).

Denomina o Logradouro de Rua José Fábio de Lima Magalhães, localizada no Bairro Bela Vista.

Denomina o Logradouro de Rua Francisco Canindé da Costa, localizada no Bairro Bela Vista.

Denomina o Logradouro de Rua Tatá Cigano, localizada no Bairro Bela Vista.

Denomina o Logradouro de Rua Pedro Jacinto do Nascimento, localizada no Bairro Domingos Gameleira.

Denomina o Logradouro de Rua Maria da Apresentação, localizada no Bairro Domingos Gameleira.

Denomina de José Lopes (Jessé), o Açougue Público Municipal.

Cria Gratificação de Representação para Secretários Municipais , ou equiparados a estes, que pertencem ao quadro de servidores efetivos do Município.

Institui o Dia Municipal do Interactiano.

Dispõe sobre a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a criação e/ou reformulação da Estrutura Administrativa do Poder legislativo Municipal, que trata de criação de cargos.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no Inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição.

Altera a Redação do Art. 1º da Lei nº 1578/2017.