Autoriza doação de um terreno urbano ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte, localizado às margens da BR 405, nesta cidade.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Carlos Rubens do Nascimento, Bairro Domingos Gameleira.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Zé Sátiro, no Bairro São Geraldo.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua João Avelino do Nascimento, no Bairro Domingos Gameleira.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Antonio Leite Dias, no Bairro Domingos Gameleira.

Denomina o logradouro que especifica, de bairro Zeca Pedro, o perímetro urbano.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Prof. Magnaldo, no Conjunto Deodato.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Josefa Esmeraldina do Rego, no Bairro Domingos Gameleira.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Pedro Lopes Chaves, no Bairro São Judas Tadeu.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Francisco Damião da Silva, no Conjunto Manoel Deodato.

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras Familiares “Maria Cândida de Aquino”.

Denomina de Bairro Domingos Gameleira o perímetro urbano.

Denomina de Bairro João Catingueira o perímetro urbano.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1046/07, abre crédito adicional especial e fixa os valores a serem aplicados construção de unidades sanitárias.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Antonio Neto de Souza, no Bairro São Benedito.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua João Tomás da Silva, no Bairro Bela Vista.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Costa Rica, no Conjunto Nações Unidas.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Pastor Siqueira, no Bairro Domingos Gameleira.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação – Conselho do FUNDEB.

Autoriza doação de um terreno urbano, localizado às margens da BR 405, nesta cidade.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua José Gomes de Morais, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Cabo J. Dantas, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Augusta França de Souza, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Tedinho Freitas, no Bairro Domingos Gameleira.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Maria Baiquinha de França, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Frei Galvão, no Bairro São Judas Tadeu.

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos do município de Pau dos Ferros.

Inclui o artigo 88-A à Lei Orgânica do Município de Pau dos Ferros, que disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de Agentes Públicos e servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo.

Reconhece de Utilidade Pública a entidade que menciona: Associação Comunitária “Catarina de Siena”