INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A “SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO.

INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN

DENOMINA A RUA MARIA SÔNIA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS ESPECÍFICOS -TFE, MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1509/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN A CONCEDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL NO QUAL SEJA DE PROPRIEDADE E/ OU RESIDA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (ZÉ AURELINO).

REQUER UMA PISTA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO NOVE DE JANEIRO.

REQUER PINTURA DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIAS NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EUCLIDES QUEIROZ, NO BAIRRO ZÉ LEONEL.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO AMADEU LEITE, NO BAIRRO ZÉ LEONEL.

REQUER QUE SEJA FEITO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSEMAR LOPES SAMPAIO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO), NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO FRANCELINO (CHICO DO BRABO)

REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED DO BAIRRO MANOEL DOMINGOS ATÉ O CONTORNO PARA MOSSORÓ (BR 405-BR226).