SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2023

Informações da sessão
Data: 15/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KARIGINA DAYANA MAIA COSTA (KARIGINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CÉLIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO DE ASSIS BIGODÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZÉLIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR MARCIEL ANTONIO DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2023    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0003/2023
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DOS PROLONGAMENTOS DAS RUAS DR.GALDINO BISNETO DOS SANTOS E JOSÉ PAULINO DO RÊGO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

16/01/2023    JOSE ALVES BENTO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0010/2023
APROVADO
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DOS 04 (QUATRO) PÓRTICOS DAS ENTRADAS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

02/02/2023    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0016/2023
ARQUIVADO
  • REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS LEDS, NOS CANTEIROS DAS RUAS A,B, C E D DA VILA PERÍMETRO IRRIGADO.

10/02/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS e JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0027/2023
APROVADO
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MANIÇOBA, ZONA RURAL DE PAU DOS FERROS/RN.

23/02/2023    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0029/2023
APROVADO
  • REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

23/02/2023    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
INDICAÇÃO Nº 0032/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

24/02/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
INDICAÇÃO Nº 0045/2023
APROVADO
  • REQUER APOIO AO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO.

09/03/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0059/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA ALTO GARCIA DANTAS NAS PROXIMIDADES DA (ASSEC), NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS.

09/03/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
INDICAÇÃO Nº 0064/2023
APROVADO
  • REQUER MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS DAS PRAÇAS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

13/03/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0065/2023
APROVADO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REAJUSTE DE 14,95% PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL - PSPN DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

13/03/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2107/2023
1ª VOTAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

01/02/2023    REGINALDO ALVES DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 2119/2023
1ª VOTAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM "ALBERGUE MUNICIPAL" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2023    REGINALDO ALVES DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 2120/2023
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

14/03/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2121/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

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