SESSÃO ORDINÁRIA: 44/2017

Informações da sessão
Data: 19/12/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
44ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2017 À 29/12/2017) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ERALDO ALVES DE QUEIROZ (ERALDO ALVES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO (SARGENTO MONTEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS (HUGO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO (JUNHÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE GILSON REGO GONÇALVES (GILSON REGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RENATO ALVES DA SILVA (RENATO ALVES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2017
APROVADO
  • DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA REALIZADA POR SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2017    Vereadores Eraldo Alves de Queiroz, Francisco Augusto de Queiroz (Xixico) e Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2017
1ª VOTAÇÃO
  • DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA REALIZADA POR SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2017    Vereadores Eraldo Alves de Queiroz, Francisco Augusto de Queiroz (Xixico) e Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha)
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0058/2017
APROVADO
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE VERDURAS E HORTALIÇAS AOS VERDUREIROS DO RIACHO DO MEIO E AGRICULTORES.

24/03/2017    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0058/2017
1ª VOTAÇÃO
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE VERDURAS E HORTALIÇAS AOS VERDUREIROS DO RIACHO DO MEIO E AGRICULTORES.

24/03/2017    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0205/2017
APROVADO
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA JÂNIO QUADROS, NO BAIRRO PARAÍSO.

02/10/2017    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0205/2017
1ª VOTAÇÃO
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA JÂNIO QUADROS, NO BAIRRO PARAÍSO.

02/10/2017    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0221/2017
APROVADO
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE 25 DE MARÇO, NA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.

23/10/2017    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0221/2017
1ª VOTAÇÃO
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE 25 DE MARÇO, NA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.

23/10/2017    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1805/2017
APROVADO
  • DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/12/2017    ERALDO ALVES DE QUEIROZ
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1805/2017
1ª VOTAÇÃO
  • DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/12/2017    ERALDO ALVES DE QUEIROZ
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1806/2017
APROVADO
  • DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2017    ERALDO ALVES DE QUEIROZ
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1806/2017
1ª VOTAÇÃO
  • DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2017    ERALDO ALVES DE QUEIROZ
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1807/2017
APROVADO
  • DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2017    ERALDO ALVES DE QUEIROZ
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1807/2017
1ª VOTAÇÃO
  • DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2017    ERALDO ALVES DE QUEIROZ
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1808/2017
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - SPC E SERASA - DO NOME DOS CONSUMIDORES QUE NÃO ESTÃO EM DIA COM O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

07/12/2017    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1808/2017
1ª VOTAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - SPC E SERASA - DO NOME DOS CONSUMIDORES QUE NÃO ESTÃO EM DIA COM O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

07/12/2017    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1809/2017
APROVADO
  • EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1322/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI.

14/12/2017    de autoria dos(as) vereadores(as) ERALDO, FRANCISCO AUGUSTO e FRANCISCA ITACIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1809/2017
1ª VOTAÇÃO
  • EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1322/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI.

14/12/2017    de autoria dos(as) vereadores(as) ERALDO, FRANCISCO AUGUSTO e FRANCISCA ITACIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1810/2017
1ª VOTAÇÃO
  • EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1321/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI.

14/12/2017    de autoria dos(as) vereadores(as) ERALDO, FRANCISCO AUGUSTO e FRANCISCA ITACIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1810/2017
APROVADO
  • EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1321/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI.

14/12/2017    de autoria dos(as) vereadores(as) ERALDO, FRANCISCO AUGUSTO e FRANCISCA ITACIRA

44º Sessão Ordinária

44º Sessão Ordinária continuação

44º Sessão Ordinária

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