SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2023

Informações da sessão
Data: 01/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MENSAGEM DE VETO Nº 0003/2023
PEDIDO DE VISTO
  • VETO TOTAL: PROJETO DE LEI Nº 2167/2023.

11/10/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0022/2023
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR MANOEL DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0024/2023
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA FRANCISCA ENÍ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0143/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA FEITO 1.000 METROS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA COMUNIDADE AREIAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

25/05/2023    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0144/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA FEITO 600 METROS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA VILA LAGOA REDONDA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

25/05/2023    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0187/2023
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/ ... Veja mais

22/08/2023    JOSÉ ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0204/2023
APROVADO
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS, COMO PATINS E SKATE, NO MUNICÍPIO DE PAU D ... Veja mais

19/10/2023    JOSÉ ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0205/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA JOSÉ AIRES BATALHA, NO CONJUNTO OLÍVIO DE SOUZA, NO BAIRRO R ... Veja mais

20/10/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
PROJETO DE LEI Nº 2143/2023
SOLICITADO PELO AUTOR
  • INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES ... Veja mais

12/05/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI Nº 2176/2023
APROVADO
  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ ... Veja mais

09/10/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2178/2023
APROVADO
  • NOMEIA A FARMÁCIA DA UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, COMO "FARMÁCIA BÁSICA ROSA AMÉLIA DE A ... Veja mais

16/10/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2183/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE PROPRIEDADE DE BEM PÚBLICO AO PRIVADO; REESTRUTURAÇÃO URBANO-TERRITORIAL DO BAIR ... Veja mais

30/10/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2184/2023
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DENOMINA RUA EVALDO PESSOA, NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2023    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE LEI Nº 2185/2023
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DENOMINA RUA ARY TOMAZ DE ARAÚJO, NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2023    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES

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