SESSÃO ORDINÁRIA: 07ª/2018

Informações da sessão
Data: 12/04/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 30/06/2017) DE 12 DE ABRIL DE 2018

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ERALDO ALVES DE QUEIROZ (ERALDO ALVES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO (SARGENTO MONTEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS (HUGO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO (JUNHÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE GILSON REGO GONÇALVES (GILSON REGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RENATO ALVES DA SILVA (RENATO ALVES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2018
1ª VOTAÇÃO
  • FAZ DOAÇÃO DE UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP DESKJET, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ ANA MARIA - ABIAMAR

10/04/2018    Vereadores Eraldo Alves de Queiroz, Francisco Augusto de Queiroz (Xixico) e Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2018
1ª VOTAÇÃO
  • FAZ DOAÇÃO DE UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP DESKJET E UMA CPU, A ASSOCAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

10/04/2018    Vereadores Eraldo Alves de Queiroz, Francisco Augusto de Queiroz (Xixico) e Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2018
1ª VOTAÇÃO
  • FAZ DOAÇÃO DE UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP DESKJET E UMA CPU, A ASSOCAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

10/04/2018    Vereadores Eraldo Alves de Queiroz, Francisco Augusto de Queiroz (Xixico) e Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2018
1ª VOTAÇÃO
  • FAZ DOAÇÃO DE UMA MULTIFUNCIONAL HP DESKEJET, AO MINISTÉRIO PETENCOSTAL CRISTO VIVO

10/04/2018    Vereadores Eraldo Alves de Queiroz, Francisco Augusto de Queiroz (Xixico) e Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2018
1ª VOTAÇÃO
  • FAZ DOAÇÃO DE UMA MULTIFUNCIONAL HP DESKEJET, AO MINISTÉRIO PETENCOSTAL CRISTO VIVO

10/04/2018    Vereadores Eraldo Alves de Queiroz, Francisco Augusto de Queiroz (Xixico) e Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2018
1ª VOTAÇÃO
  • FAZ DOAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP DESKJET E UMA MESA DE REUNIÃO 120X120 CINZA, AO ROTARY CLUBE DE PAU DOS FERROS.

10/04/2018    Vereadores Eraldo Alves de Queiroz, Francisco Augusto de Queiroz (Xixico) e Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2018
1ª VOTAÇÃO
  • FAZ DOAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP DESKJET E UMA MESA DE REUNIÃO 120X120 CINZA, AO ROTARY CLUBE DE PAU DOS FERROS.

10/04/2018    Vereadores Eraldo Alves de Queiroz, Francisco Augusto de Queiroz (Xixico) e Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha)
MOÇÃO DE PESAR Nº 0006/2018
APROVADO
  • MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA BEZERRA DANTAS.

10/04/2018    JOSE GILSON REGO GONÇALVES
MOÇÃO DE PESAR Nº 0006/2018
1ª VOTAÇÃO
  • MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA BEZERRA DANTAS.

10/04/2018    JOSE GILSON REGO GONÇALVES
INDICAÇÃO Nº 0012/2018
1ª VOTAÇÃO
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA QUERUBINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO BELA VISTA.

03/04/2018    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0012/2018
APROVADO
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA QUERUBINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO BELA VISTA.

03/04/2018    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0018/2018
1ª VOTAÇÃO
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.

09/04/2018    FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ
INDICAÇÃO Nº 0018/2018
APROVADO
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.

09/04/2018    FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ
INDICAÇÃO Nº 0019/2018
1ª VOTAÇÃO
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESOBSTRUÇÃO DOS DOIS SANGRADOUROS DO AÇUDE 25 DE MARÇO.

10/04/2018    FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ
INDICAÇÃO Nº 0019/2018
APROVADO
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESOBSTRUÇÃO DOS DOIS SANGRADOUROS DO AÇUDE 25 DE MARÇO.

10/04/2018    FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ
INDICAÇÃO Nº 0020/2018
1ª VOTAÇÃO
  • REQUER AO CHEFE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES), A SUBSTITUIÇÃO DE SEMÁFOROS.

09/04/2018    JOSE GILSON REGO GONÇALVES
INDICAÇÃO Nº 0020/2018
APROVADO
  • REQUER AO CHEFE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES), A SUBSTITUIÇÃO DE SEMÁFOROS.

09/04/2018    JOSE GILSON REGO GONÇALVES
INDICAÇÃO Nº 0021/2018
1ª VOTAÇÃO
  • REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA 13 DE MAIO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SEVERINO RÊGO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

10/04/2018    HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0021/2018
APROVADO
  • REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA 13 DE MAIO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SEVERINO RÊGO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

10/04/2018    HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0022/2018
1ª VOTAÇÃO
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATENDA AO REQUERIMENTO Nº 0034/2017.

10/04/2018    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO
INDICAÇÃO Nº 0022/2018
APROVADO
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATENDA AO REQUERIMENTO Nº 0034/2017.

10/04/2018    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO
INDICAÇÃO Nº 0023/2018
1ª VOTAÇÃO
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAURICIO RÊGO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO.

10/04/2018    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO
INDICAÇÃO Nº 0023/2018
APROVADO
  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAURICIO RÊGO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO.

10/04/2018    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1785 /2017
1ª VOTAÇÃO
  • DENOMINA A RUA PROJETADA 10, DE RUA ANTONIO MEDEIROS DUTRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA

23/08/2017    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1785 /2017
1ª VOTAÇÃO
  • DENOMINA A RUA PROJETADA 10, DE RUA ANTONIO MEDEIROS DUTRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA

23/08/2017    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1787 /2017
1ª VOTAÇÃO
  • DENOMINA A RUA PROJETADA 11, DE RUA ANA MARIA DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA

23/08/2017    ERALDO ALVES DE QUEIROZ
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1787 /2017
1ª VOTAÇÃO
  • DENOMINA A RUA PROJETADA 11, DE RUA ANA MARIA DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA

23/08/2017    ERALDO ALVES DE QUEIROZ
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1790 /2017
1ª VOTAÇÃO
  • DENOMINA A RUA PROJETADA 02, DE RUA FRANCISCO AILTON DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA

23/08/2017    ERALDO ALVES DE QUEIROZ
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1790 /2017
1ª VOTAÇÃO
  • DENOMINA A RUA PROJETADA 02, DE RUA FRANCISCO AILTON DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA

23/08/2017    ERALDO ALVES DE QUEIROZ
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1792/2017
1ª VOTAÇÃO
  • DENOMINA A RUA PROJETADA 04, DE RUA FRANCISCO BALBINO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DE SERRA

23/08/2017    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1792/2017
1ª VOTAÇÃO
  • DENOMINA A RUA PROJETADA 04, DE RUA FRANCISCO BALBINO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DE SERRA

23/08/2017    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1814/2018
APROVADO
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O JUNHO VERMELHO.

02/04/2018    JOSE ALVES BENTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1814/2018
1ª VOTAÇÃO
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O JUNHO VERMELHO.

02/04/2018    JOSE ALVES BENTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1817/2018
1ª VOTAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.

03/04/2018    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1817/2018
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.

03/04/2018    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE LEI Nº 1818/2018
1ª VOTAÇÃO
  • FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO E INSTITUI GRATIFICAÇÃO, DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, COM JORNADA DE 30 E 40 HORAS SEMANAIS, CONSTANTES DESTA LEI, QUE COMPÕEM O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/04/2018   
PROJETO DE LEI Nº 1818/2018
1ª VOTAÇÃO
  • FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO E INSTITUI GRATIFICAÇÃO, DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, COM JORNADA DE 30 E 40 HORAS SEMANAIS, CONSTANTES DESTA LEI, QUE COMPÕEM O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/04/2018   

7ª Sessão Ordinária

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