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Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Permanente
Professora Aldacéia

Presidente

Bolinha Aires

Relator

Domiciana Lopes

Membro

Gilson Rêgo

Vice Presidente

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PAUTA DAS COMISSÕES: 0025/2025 PAUTA DAS COMISSÕES DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 2º PERÍODO 29/10/2025  
PAUTA DAS COMISSÕES: 0012/2025 PAUTA DAS COMISSÕES DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 02/06/2025  
PAUTA DAS COMISSÕES: 0010/2025 PAUTA DAS COMISSÕES DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 14/05/2025  
PAUTA DAS COMISSÕES: 0007/2025 PAUTA DAS COMISSÕES DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 09/04/2025  
PAUTA DAS COMISSÕES: 0004/2025 PAUTA DAS COMISSÕES DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 26/03/2025  
PAUTA DAS COMISSÕES: 0003/2025 PAUTA DAS COMISSÕES DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 11/03/2025  
PAUTA DAS COMISSÕES: 0001/2025 PAUTA DAS COMISSÕES DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 20/02/2025  
PAUTA DAS COMISSÕES: 0008/2024 PAUTA DAS COMISSÕES DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). 08/05/2024  
PAUTA DAS COMISSÕES: 0005/2024 PAUTA DAS COMISSÕES DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). 28/03/2024  
PAUTA DAS COMISSÕES: 0002/2024 PAUTA DAS COMISSÕES DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). 06/03/2024  
PAUTA DAS COMISSÕES: 0026/2023 PAUTA DAS COMISSÕES DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). 01/11/2023  
PAUTA DAS COMISSÕES: 0024/2023 PAUTA DAS COMISSÕES DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). 11/10/2023  
PAUTA DAS COMISSÕES: 0021/2023 PAUTA DAS COMISSÕES DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). 13/09/2023  
PAUTA DAS COMISSÕES: 0020/2023 PAUTA DAS COMISSÕES DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). 06/09/2023  
PAUTA DAS COMISSÕES: 0018/2023 PAUTA DAS COMISSÕES DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). 23/08/2023  
PAUTA DAS COMISSÕES: 0017/2023 PAUTA DAS COMISSÕES DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). 09/08/2023  
PAUTA DAS COMISSÕES: 0003/2023 PAUTA DAS COMISSÕES DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). 15/03/2023  
PAUTA DAS COMISSÕES: 0002/2023 PAUTA DAS COMISSÕES DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024). 08/03/2023  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
29/08/2025 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 2º PERÍODO mais ORDEM DO DIA A SER ENVIADO PARA AS COMISSÕES A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
25/08/2025 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 2º PERÍODO mais ORDEM DO DIA A SER ENVIADO PARA AS COMISSÕES A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
25/08/2025 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 2º PERÍODO mais ORDEM DO DIA A SER ENVIADO PARA AS COMISSÕES A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
20/08/2025 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 2º PERÍODO mais ORDEM DO DIA A SER ENVIADO PARA AS COMISSÕES A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
20/08/2025 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 2º PERÍODO mais ORDEM DO DIA A SER ENVIADO PARA AS COMISSÕES ARQUIVADO
20/08/2025 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 2º PERÍODO mais ORDEM DO DIA A SER ENVIADO PARA AS COMISSÕES A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
08/08/2025 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 2º PERÍODO mais ORDEM DO DIA A SER ENVIADO PARA AS COMISSÕES A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
08/08/2025 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 2º PERÍODO mais ORDEM DO DIA A SER ENVIADO PARA AS COMISSÕES A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
01/08/2025 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 2º PERÍODO mais ORDEM DO DIA A SER ENVIADO PARA AS COMISSÕES A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
01/08/2025 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 2º PERÍODO mais ORDEM DO DIA A SER ENVIADO PARA AS COMISSÕES A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
01/08/2025 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 2º PERÍODO mais ORDEM DO DIA A SER ENVIADO PARA AS COMISSÕES A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
13/06/2025 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 1º PERÍODO mais ORDEM DO DIA A SER ENVIADO PARA AS COMISSÕES A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
02/06/2025 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 1º PERÍODO mais ORDEM DO DIA A SER ENVIADO PARA AS COMISSÕES A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 2342/2025 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2025  
PROJETO DE LEI: 2340/2025 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO CONDIÇÃO INCAPACITANTE E GARANTE AOS SEUS PORTADORES OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI. NO MUNICPIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2025  
PROJETO DE LEI: 2338/2025 INSTITUI A LEI RAIMUNDO TAVEIRA NETO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2025  
PROJETO DE LEI: 2336/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A ADULTIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO INFANTIL, DEFINE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2025  
PROJETO DE LEI: 2335/2025 ESTABELECE IMPEDIMENTOS A NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU POSSE EM CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA AGRESSORES DE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2025  
PROJETO DE LEI: 2331/2025 REQUER A CRIAÇÃO DE UM CANAL TELEFÔNICO GRATUITO (0800), PARA DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/08/2025  
PROJETO DE LEI: 2329/2025 INSTITUÍ E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O RETIRO DE CARNAVAL PROMOVIDO PELA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA , COMO TAMBÉM PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2025  
PROJETO DE LEI: 2323/2025 DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN AO POLO TURÍSTICO DO OESTE POTIGUAR - IGR POTIGUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2025  
PROJETO DE LEI: 2322/2025 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA A SOCIEDADE FILARMÔNICA PAU-FERRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025  
PROJETO DE LEI: 2315/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA A PARTIR DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2025  
PROJETO DE LEI: 2312/2025 "INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O EVENTO DEUS SURPREENDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE.". NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2025  
PROJETO DE LEI: 2310/2025 DENOMINA RUA MARIA EDITE LUCENA DE ANDRADE, A RUA PROJETADA 07, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2025  
PROJETO DE LEI: 2260/2025 INSTITUI A LEI RAIMUNDO TAVEIRA NETO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
03/06/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
06/03/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
06/03/2023 - 31/12/2024 RELATOR KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
06/03/2023 - 31/12/2024 MEMBRO ZELIA MARIA LEITE
06/03/2023 - 31/12/2024 VICE PRESIDENTE FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO

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