REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCA DE CASTRO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028).

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.004/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA AUXÍLIO NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) MENSAIS PARA OS INTEGRANTES DO CORPO DE BAILE PAU-FERRENSE.

VETO: PROJETO DE LEI Nº 2271/2025.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HIPÓLITO CASSIANO, POR TRÁS DA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, NO MUNÍCÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE NOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, BEM COMO A DEMARCAÇÃO ADEQUADA NO PISO DAS QUADRAS PARA A PRÁTICA DO ESPORTE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NA COMUNIDADE DO SÍTIO MANIÇOBA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA COM ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO ARIZONA, ÀS MARGENS DA BR 405 ATÉ A UERN, EM PAU DOS FERROS/RN.

MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024.

DENOMINA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BENEFICIADO COM DOAÇÕES FINANCEIRAS FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DEDUTÍVEIS NO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA OLAVO DIÓGENES, BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA OS AGENTES DE SAÚDE NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANTÔNIA BERNADETE COSMIRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA FRANCISCO LOPES BEZERRA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

RECOMENDA-SE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROJETO SOCIAL "QUALIFICA MAIS PAU DOS FERROS".

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR PAULO ARTHUR DE ALMEIDA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TRADIÇÃO DE MATRIZ AFRO-AMERÍNDIO, NAÇÕES DA UMBANDA E DO CANDOMBLÉ.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SEVERINO DE FREITAS RÊGO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER CONSTRUÇÃO DE PONTO TURÍSTICO NO TERMINAL DA BARRAGEM, PAU DOS FERROS.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM FRENTE AO SANGRADOURO DO AÇUDE DA RUA 25 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE MÉDIO E GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE SERVIÇOS URBANOS E FISCAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN LOTADOS NA SEMA, A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL- GPF E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR CONTRIBUIÇÃO ÁS POLÍTICAS AMBIENTAIS PARA OS AGENTES DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENGENHEIROS AMBIENTAIS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.