ALTERA O ART. 1° DA LEI Nº 2.005/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2025 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

VETO TOTAL: PROJETO DE LEI Nº 2250/2024.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL, BEM COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA PAU-FERRENSE, O CARNAVAL DO BAIRRO RIACHO DO MEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA COM PROPOSTA DE INCLUSÃO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ORÇAMENTO 2025 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA RUA NO LIMITE LESTE DO COMPUS AVANÇADO DE PAU DOS FERROS (CAPF), DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA ANTÔNIO MEDEIROS DUTRA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA SALETE FERNANDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PINHEIRO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MORAIS PINHEIRO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DEZEMBRO VERMELHO, COMO FORMA DE RESSIGNIFICAR CULTURA, FORTALECENDO O TRABALHO DA PREVENÇÃO DO HIV/AIDS E OUTRAS IST'S, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DESENVOLVA ESFORÇOS NO SENTIDO MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO E JOAQUIM TORQUATO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO XAVIER DE CASTRO, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE E DIVULGUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, UM CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM TODAS AS AÇÕES, EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS PLANEJADOS E PROMOVIDOS PELA PASTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA ESFORÇOS NO SENTIDO DE INICIAR A PADRONIZAÇÃO PARA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS, INICIALMENTE DO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA LUCIANA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOÃO BOSCO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR TALVACY CHAVES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENILSON MORAIS DE LIMA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO COM QUADRA DE ESPORTES, CAMPO DE FUTEBOL E ESPAÇO PARA CAMINHADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOVA ZELÂNDIA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS NA RUA DEBAIXO E NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA ONDE ESTÁ SENDO FEITA A PAVIMENTAÇÃO LOCALIZADO NO PERÍMETRO IRRIGADO, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DA PODA DE ÁRVORES NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE COMO AÇÃO DE INCLUSÃO DIGITAL EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO/EFETIVAÇÃO NA VIDA DAS PESSOAS, EM PAU DOS FERROS/RN, DA LEI Nº 1771/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONO ... Veja mais

REQUER A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EDVAM SEVERINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.