DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ DE HOLANDA PINTO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DOS POSTOS POLICIAIS NOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO.

FAZ DOAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP DESKJET E UMA MESA DE REUNIÃO 120X120 CINZA, AO ROTARY CLUBE DE PAU DOS FERROS.

FAZ DOAÇÃO DE UMA MULTIFUNCIONAL HP DESKEJET, AO MINISTÉRIO PETENCOSTAL CRISTO VIVO

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAURICIO RÊGO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATENDA AO REQUERIMENTO Nº 0034/2017.

FAZ DOAÇÃO DE UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP DESKJET E UMA CPU, A ASSOCAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA 13 DE MAIO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SEVERINO RÊGO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

FAZ DOAÇÃO DE UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP DESKJET, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ ANA MARIA - ABIAMAR

DENOMINA A RUA PROJETADA 04, DE RUA FRANCISCO BALBINO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DE SERRA

DENOMINA A RUA PROJETADA 02, DE RUA FRANCISCO AILTON DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA

DENOMINA A RUA PROJETADA 11, DE RUA ANA MARIA DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA

DENOMINA A RUA PROJETADA 10, DE RUA ANTONIO MEDEIROS DUTRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA

REQUER AO CHEFE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES), A SUBSTITUIÇÃO DE SEMÁFOROS.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESOBSTRUÇÃO DOS DOIS SANGRADOUROS DO AÇUDE 25 DE MARÇO.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA BEZERRA DANTAS.

FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO E INSTITUI GRATIFICAÇÃO, DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, COM JORNADA DE 30 E 40 HORAS SEMANAIS, CONSTANTES DESTA LEI, QUE COMPÕEM O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TERRAPLENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA E NO LOTEAMENTO NOVA PAU DOS FERROS.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA ARÍ RODRIGUES MARIA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOANA RÉGIS DE MELO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA QUERUBINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO BELA VISTA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O JUNHO VERMELHO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL - PPE, QUE CONCEDE DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS COM O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXECUTIVO MUNÍCIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHICO TORQUATO NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTA CIDADE.

REQUER AO EXECUTIVO MUNÍCIPAL A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL DE CAMPO EM NOSSO MUNÍCIPIO.