SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA COMERCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A FINALIDADE DE DEFINIR E CONSOLIDAR A IDENTIDADE MERCADOLÓGICA DE PAU DOS FERROS, A PARTIR DOS DADOS DA PESQUISA REALIZADA PELO SEBRAE JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO COM CALÇADAS PARA PEDESTRES, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A CIRCULAÇÃO COM SEGURANÇA NO TRECHO DA BR 405, ENTRE A UBS DO JOÃO XXIII E DA ENTRADA DO HOTEL JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE UMA RUA NO LIMITE LESTE DO CAMPUS AVANÇADO DE PAU DOS FERROS (CAPF), DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
REQUER A RETOMADA IMEDIATA DAS OBRAS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
REQUER IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO BAIRRO SÃO GERALDO E ESTUDO PARA FECHAMENTO DE TRECHO QUE COMPREENDE A RUA 07 DE SETEMBRO/CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PRAÇA DE EVENTOS), SITUADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS POLICIAIS CIVIS DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE PAU DOS FERROS, QUE PARTICIPARAM DA "OPERAÇÃO LONG MANUS", RESPÓNSAVEL PELA PRISÃO, EM MANAUS/AM, DE INVESTIGADO POR CRIMES RELACIONADOS À PRONOGRAFIA INFANTIL PRATICADOS CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JOSEFA MARIA DE QUEIROZ, (DONA ZEFINHA REZADEIRA).
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS E JOGOS DE AZAR ONLINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE E DE UM PLAYGROUND BÁSICO NO CANTEIRO DA VILA ELIANTO PIGNATARO (VILA DNOCS)
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, EM CUMPRIMENTO AO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUE RECONHECE SER DEVER DOS MUNICÍPIOS PROMOVER O ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SECRETÁRIA DE CULTURA E EX-VEREADORA DE PAU DOS FERROS MARTA MARIA PONTES FEITOSA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROJETOS SOCIAIS EM NOSSA CIDADE.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PAUTA DAS COMISSÕES DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PAUTA DAS COMISSÕES DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PAUTA DAS COMISSÕES DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Turismo e Patrimônio Histórico, Comissão de Educação, Saúde e Assistência e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PAUTA DAS COMISSÕES DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PAUTA DAS COMISSÕES DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PAUTA DAS COMISSÕES DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PAUTA DAS COMISSÕES DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA VILAÇA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RODRIGUES CUNHA.
Autor: Karigina Dayana Maia Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
PAUTA DAS COMISSÕES DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PAUTA DAS COMISSÕES DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PAUTA DAS COMISSÕES DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO LAESSE MAIA, PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER DESTINAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA OS COMERCIANTES DE ANIMAIS E TROCADORES POPULARES QUE ATUAM NA FEIRA LIVRE AOS SÁBADOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS INSTITUCIONAIS E ARTICULAÇÕES JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ESPECIALMENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN NO PROGRAMA DE CIDADES INTERMEDIÁRIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR LUIZ VIDAL DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A COMENDA "DALVACI VALDES DE MURILO NOGUEIRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes e Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA HIPÓLITO CASSIANO COM A RUA LAFAIETE DIÓGENES, EM FRENTE Á ACADEMIA DE RICARDO.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
