REQUER QUE SEJA REATIVADO O ATENDIMENTO DA JUNTA MÉDICA DO ESTADO À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER APOIO AO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS DE ESTACIONAMENTO, NA PRAÇA DE EVENTOS DE PAU DOS FERROS, RN.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO PRÓXIMO DA RODOVIÁRIA DE PAU DOS FERROS/RN POR UM SEMÁFORO NOVO.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva, Celio de Queiroz Lopes, Karigina Dayana Maia Costa, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PAIVA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PAIVA CABRAL.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisca Itacira Aires Nunes e Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Francisca Itacira Aires Nunes, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Francisco Augusto de Queiroz , Jose Alves Bento , Celio de Queiroz Lopes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva, Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A ''SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTTZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LÁBIOPALATINA," NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PERÍMETRO E ADJACÊNCIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento , Reginaldo Alves da Silva e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL,PREVISTA DO ARTIGO 37,INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJAM REALIZADAS,COM URGÊNCIA,OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA BR 405,NO TRECHO QUE COMPREENDE DAS CIDADES DE ITAÚ/RN A PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REALIZAÇÃO,VIA CÂMARA,DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DURANTE O MOVIMENTO INTERNACIONAL DO MAIO AMARELO 2022.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A INSTALAÇÃO DE CERCADO DE PROTEÇÃO EM PLAYGROUND DA PRAÇA DA MATRIZ,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS,RN.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA A RUA MARIA RUMANA DO NASCIMENTO,LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CRIAÇÃO DE UM BANCO ORTOPÉDICO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS,RN.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA,PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENILDA LISBOA DE AQUINO.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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