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Origem: V-5

Lista de matérias

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Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:24:02
  • SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Autor: Gugu Bessa; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Bolinha Aires; Xixico; Eraldo Alves; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 7ª DO PROJETO DE LEI Nº1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

Autor: Gugu Bessa; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Bolinha Aires; Xixico; Eraldo Alves; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SR. LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRICÍA, NO ALTO DO AÇUDE.

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. GUILHERME FARIAS DIÓGENES.

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO PE. POSSÍDIO LOPES DOS SANTOS NETO.

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Bolinha Aires; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Reprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES BENTO

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ALTO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. ALEXI ALEXANDRE DE AQUINO FEITOSA.

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARCIONILA SEVERIANO NETA.

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO ILMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ANTÔNIO WILLY VALE SALDANHA FILHO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ROÇO DA BR 226, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE TRIUNFO POTIGUAR E A DIVISA ENTRE DO RN/CE

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 1184/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO HENRIQUE DA CUNHA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO SITIO VARZEA NOVA, NESTE MUNICIPIO.

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SATURNINO GONÇALVES DE ALMEIDA

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIEMNTO DO SR. DJALMA NEVES

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1321/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI.

Autor: Eraldo Alves; Xixico; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Eraldo Alves; Xixico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1322/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI.

Autor: Eraldo Alves; Xixico; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Eraldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS VER. JOÃO QUEIROZ DE SOUZA, NO BAIRRO PARAÍSO.

Autor: Xixico; Xixico; Galego do Alho; Galego do Alho; Bolinha Aires; Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CLEODON CARLOS DE ANDRADE NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.

Autor: Xixico; Galego do Alho; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bolinha Aires; Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bolinha Aires; Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA O LOGRADOURO A SEGUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bolinha Aires; Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bolinha Aires; Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA O LOGRADOURO A SEGUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bolinha Aires; Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Xixico; Gugu Bessa; Junhão; Gordo do Bar; Gilson Rêgo; Renato Alves; Renato Alves; Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Xixico; Gugu Bessa; Junhão; Gordo do Bar; Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA A RUA PROJETADA 03, DE RUA JORGE GUEDES DO REGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA.

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA A RUA PROJETADA 04, DE RUA FRANCISCO BALBINO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DE SERRA

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA A RUA PROJETADA 10, DE RUA ANTONIO MEDEIROS DUTRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Bolinha Aires; Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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