COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 130-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Reprovado
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA PROMOVER A LIMPEZA, READEQUAÇÃO E REFORMA DOS CANTEIROS DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS, COMO MEDIDA DE SAÚDE PREVENTIVA, DE PROMOVER O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E VISANDO, TAMBÉM, A URBANIZAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALERCIMENTO DO SR. FRANCISCO FELIPE DE ARAÚJO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA COSTA.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA PROMOVER O NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUE QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTI ASFÁLTICO NO TRECHO COMPREENDIDO COM INÍCIO DA BR 405 (PRÓXIMO AO REENCONTRO) ATÉ O FINAL DA PAREDE DA BARRAGEM (AÇUDE PÚBLICO DR. PEDRO DIÓGENES FERNANDES) NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO RIACHO DO MEIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT O SENHOR DANIEL DE ALMEIDA DANTAS, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA NO CONTORNO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS BR'S 405 E 226, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E NA PROXIMIDADE DO CONTORNO COM A 226 SEGUINDO AO MUNICÍPIO DE ERERÊ CE
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA REATIVADO O ATENDIMENTO DA JUNTA MÉDICA DO ESTADO, DA CENTRAL DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JUSTINO BASÍLIO MOTA.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA A ASSOSSIAÇÃO LILIA DO PADRE)
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS CAIO VIANA MARTINS)
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS DUQUE DE CAXIAS)
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPIRITUAL PARA DEPENDENTES DE DROGAS - CREDD)
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO HOSPITAL DR. NELSON MAIA)
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC)
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A CASA DA CRIANÇA)
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO PATRONATO ALFREDO FERNANDES)
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 7ª DO PROJETO DE LEI Nº1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SR. LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRICÍA, NO ALTO DO AÇUDE.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. GUILHERME FARIAS DIÓGENES.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO PE. POSSÍDIO LOPES DOS SANTOS NETO.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Reprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES BENTO
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ALTO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. ALEXI ALEXANDRE DE AQUINO FEITOSA.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARCIONILA SEVERIANO NETA.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO ILMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ANTÔNIO WILLY VALE SALDANHA FILHO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ROÇO DA BR 226, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE TRIUNFO POTIGUAR E A DIVISA ENTRE DO RN/CE
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI Nº 1184/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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