SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 7ª DO PROJETO DE LEI Nº1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SR. LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRICÍA, NO ALTO DO AÇUDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. GUILHERME FARIAS DIÓGENES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO PE. POSSÍDIO LOPES DOS SANTOS NETO.

COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES BENTO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ALTO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. ALEXI ALEXANDRE DE AQUINO FEITOSA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARCIONILA SEVERIANO NETA.

REQUER AO ILMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ANTÔNIO WILLY VALE SALDANHA FILHO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ROÇO DA BR 226, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE TRIUNFO POTIGUAR E A DIVISA ENTRE DO RN/CE

ALTERA A LEI Nº 1184/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO HENRIQUE DA CUNHA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO SITIO VARZEA NOVA, NESTE MUNICIPIO.

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SATURNINO GONÇALVES DE ALMEIDA

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIEMNTO DO SR. DJALMA NEVES

EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1321/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI.

EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1322/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS VER. JOÃO QUEIROZ DE SOUZA, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CLEODON CARLOS DE ANDRADE NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO A SEGUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO A SEGUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA PROJETADA 03, DE RUA JORGE GUEDES DO REGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA.

DENOMINA A RUA PROJETADA 04, DE RUA FRANCISCO BALBINO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DE SERRA

DENOMINA A RUA PROJETADA 10, DE RUA ANTONIO MEDEIROS DUTRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS