Matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Campos filtrados

Origem: V-5

Lista de matérias

Foram encontradas 318 registros

Informações atualizadas em: 24/03/2026 - 09:51:07

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º E INCLUI O ART.4º-A E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.4° DA LEI DE Nº1.475/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILAZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E LIMITAÇÃO FÍSICA.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A ALTERAÇÃO DE PONTO GEOGRÁFICO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, BAIRRO PARAÍSO.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS.

Autor: Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes e Zélia Maria Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Francisco Augusto de Queiroz , Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Reginaldo Alves da Silva, Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DA CRIANÇA QUE SEJA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA –TEA (AUTISMO).

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Solicitado Pelo Autor

REQUER QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA BR-405, PRÓXIMO À CIDADE DE PAU DOS FERROS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA DE TRAVESSA RAIMUNDO LEITE DA FONSECA (CONHECIDO POR "SEU DIDICO"), A TRAVESSA PRAÇA DA MATRIZ.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Reginaldo Alves da Silva, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira e Francisco Augusto de Queiroz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APOIO AO PL 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLORÊNCIO DE QUEIROZ FILHO.

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Reginaldo Alves da Silva e Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MAIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON BENÍCIO MAIA NETO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva e Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ALMINO NETO.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EXPEDITO GUALBERTO DE ANDRADE.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA PRODUÇÃO DE LEITE DE SOJA, RETOMANDO O PROGRAMA DO LEITE, NESTA CIDADE.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NEZINHO BATISTA, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A CONCLUSÃO DO CENTRO DE ARTESANATO GENÚRIA AIRES, NESTA CIDADE.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HONORATO LOPES, NESTA CIDADE.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SE OFICIE A COORDENADORIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PAU DOS FERROS -DEMUTRAN-PARA QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES CONTÍNUAS DE EDUCAÇÃO NO E PARA O TRÂNSITO,COM VISTAS A PREVENIR ACIDENTES NAS IMEDIAÇÕES DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO LARGO DA CULTURA,NESTA CIDADE.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira e Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE SEJA REVISTO O QUANTITATIVO DE REFEIÇÕES SERVIDAS NO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SRª MARIANNA ALMEIDA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCA DE CASTRO NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ,NO BAIRRO MANOEL DOMINGOS.

Autor: Jose Alves Bento e Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROFESSOR SEVERINO BEZERRA, PROJESSORA NILA RÊGO E ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA FILHO.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TITÚLO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORA JOANA DANTAS DE SOUZA NETA FERNANDES.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA ASSUMIDO O COMPROMISSO ASSUMIDO DURANTE A LEITURA DA MENSAGEM ANUAL AO PODER LEGISLATIVO, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA A PRODUÇÃO DE LEITE DE SOJA, RETORNANDO O PROGRAMA DA DISTRIBUIÇÃO DESTE LEITE ÀS FAMILIAS CARENTES.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON