Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, no âmbito da Prefeitura do Município de Pau dos Ferros.

Fica denominado de Rua Josemar Lopes Sampaio, o logradouro localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominado de Rua Raimunda Alves da Silva, o logradouro localizado no Bairro João Catingueira.

Fica denominado de Rua Francisco de Paula Fernandes (Chico de Paula), o logradouro localizado no Bairro Chico Cajá.

Fica denominado de Rua João Augusto Maia, o logradouro localizado no Bairro João Catingueira.

Fica denominado de Rua Antonio Fernandes de Aquino, o logradouro localizado no Bairro Chico Cajá.

Fica denominado de Rua Maria Diva Nogueira, o logradouro localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio. (DEPOIS DA EMENDA)

Fica denominado de Rua Zé Lampião, o logradouro localizado no Bairro João Catingueira.

Fica denominado de Rua Manoel Abílio de Oliveira, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Rua Francisco de Castro Jucá, o logradouro localizado no Bairro João Catingueira.

Fica denominado de Rua Ana Moreira do Rêgo, o logradouro localizado no Bairro João Catingueira.

Fica denominado de Rua Ubaldina Diógenes Dantas, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Rua Maria Zecilda Porto Diógenes, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Altera a Remuneração dos cargos públicos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Adicional destinado a titulares do cargo público de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Fica denominado de Rua Joaquim Pedro da Silva, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Rua João Benevides de Aquino, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominado de Rua Chile, o logradouro localizado no Conjunto Nações Unidas.

Fica denominado de Rua Amâncio Faustino da Silva, o logradouro localizado no Bairro João Catingueira.

Fica denominado de Bairro Bela Vista, o logradouro localizado no perímetro urbano.

Fica denominado de Rua Maria Gorete Batista Henrique, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominado de Rua Querubina Maria da Conceição, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, no âmbito da Prefeitura do Município de Pau dos Ferros/RN.

Cria a Gratificação Prêmio por Produtividade para os servidores do Grupo Ocupacional Fisco.

Estima receita e fixa a Despesa do Município de pau dos Ferros/RN, para o Exercício Financeiro de 2011. LOA

Fica denominado de Rua José Estácio do Nascimento, o logradouro no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominado de Rua Fausta Patrícia Rego Fernandes, o logradouro localizado no Bairro Alto do Açude.

Fica denominado de Rua Vereador João Queiroz de Souza, o logradouro no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominado de Rua Professora Zita Fernandes, o logradouro no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominado de Rua Professora Maria Margarida de Queiroz, o logradouro no Bairro Zeca Pedro.