Fica denominado de Rua Querubina Maria da Conceição, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, no âmbito da Prefeitura do Município de Pau dos Ferros/RN.

Cria a Gratificação Prêmio por Produtividade para os servidores do Grupo Ocupacional Fisco.

Estima receita e fixa a Despesa do Município de pau dos Ferros/RN, para o Exercício Financeiro de 2011. LOA

Fica denominado de Rua José Estácio do Nascimento, o logradouro no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominado de Rua Fausta Patrícia Rego Fernandes, o logradouro localizado no Bairro Alto do Açude.

Fica denominado de Rua Vereador João Queiroz de Souza, o logradouro no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominado de Rua Professora Zita Fernandes, o logradouro no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominado de Rua Professora Maria Margarida de Queiroz, o logradouro no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominado de Rua Benedito Miguel dos Santos, o logradouro localizado no Bairro Riacho do Meio.

Lei Complementar - Aprova o Código Tributário do Município de Pau dos Ferros.

Fica denominado de Rua Soldado José Américo, o logradouro localizado no Bairro São Judas Tadeu.

Denomina de Rua José Ademar do Nascimento. O logradouro que fica localizado no Bairro João Catingueira

Denomina de Rua Idalina Nogueira, o logradouro que fica localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Institui o II Programa de Recuperação Fiscal de Tributos no Município de Pau dos Ferros/RN.

Denomina de Rua Ver. Antonio Barros, o logradouro que fica localizado no Bairro Alto do Açude.

Denomina de Rua Mariana Guedes do Rego, o logradouro que fica localizado no Bairro Zeca Pedro.

Dispõe sobre a Instalação de Projeto Vitrine Cultural, na cidade de Pau dos Ferros.

Denomina a Creche Djalma de Freitas Nobre, localizada no Bairro São Geraldo.

Denomina de Rua João Pereira do Nascimento, o logradouro que fica localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina de Rua Aguida Maria de Queiroz, o logradouro que fica localizado no Bairro Paraíso.

Denomina de Rua Chico de Róseo, o logradouro que fica localizado no Bairro Riacho do Meio.

Denomina de Rua Sebastião Lucas da Mota, o logradouro que fica localizado no Bairro Zeca Pedro.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.

Institui a Semana Municipal do Profissional de Educação Física.

Denomina de Rua Maria Diva Nogueira, o logradouro que fica localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina de Rua Maria Edite Lopes do Rego, o logradouro que fica localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina de Rua Urbano Fernandes de Melo, o logradouro que fica localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Autoriza a Administração Pública Direta ou Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.

Dispõe sobre a Implantação do Estatuto Nacional de Microempresa – ME e da Empresa de Pequeno Porte – EPP.