Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2811 registros

Fica denominada de Rua Cleônio Otaviano Almeida Souza, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua Vereador Heronildes Raulino de Queiroz, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Altera o inciso IV do art. 18 a Lei Municipal n° 729/97.

Altera o art. 8° a Lei Municipal n° 1303/12, de 21 de maio de 2012.

Fica denominada de Rua Severino Vieira Torres, o logradouro localizado no Loteamento Aeroporto.

Fica denominada de Cristiano Genner a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Prof°. Severino Bezerra.

Fica denominada de Rua Toinha Caraúba, o logradouro localizado no Bairro São Benedito.

Reconhece de Utilidade Pública a entidade Centro Desportivo Potiguar.

Fica denominada de Rua Francisco Francelino (Chico do Brabo), o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Institui a Comenda Dr. José Fernandes Dantas ( Dr. Zé Dantas).

Fica denominada de Rua Santina Araújo de Souza, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominada de Rua Raimundo Caldas de Oliveira, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominada de Rua Gentil Estevam do Rego, o logradouro localizado no Bairro Domingos Gameleira.

Fica denominada de Rua Sargento Toinho, o logradouro localizado no Bairro Domingos Gameleira.

Fica denominada de Rua Anízio Lopes da Silva (Anízio Borges), o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua Acelino Severino da Costa, o logradouro localizado no Conjunto Dr. Manoel Alves Pessoa Neto.

Fica denominada de Rua Seu Cazuzinha, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominada de Rua Joana Fernandes Bessa, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominada de Rua Raimundo Peixoto de Queiroz, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Autoriza o Remanejamento, a transposição e a Transferência de Fontes de Recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual do Município de Pau dos Ferros de 2013.

Altera a remuneração dos Ocupantes de Cargos de Agente Comunitário de Saúde.

Cria a Verba Indenizatória para o desempenho das Atividades Parlamentares.

Fica denominada de Rua Raimundo Melo de Oliveira, o logradouro localizado no Bairro São Benedito.

Fica denominada de Maria Lucicleide de Queiroz Dias (Cleide Queiroz), a Unidade de Saúde da Família do Bairro São Vicente de Paulo.

Fica denominada de Rua Érico Luiz Souza Rego, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua João Raulino da Costa, o logradouro localizado no Loteamento Arizona.

Fica denominada de Av. Vingt Rosado, o logradouro localizado no Loteamento Arizona.

Fica denominada de Av. Nelson Maia, o logradouro localizado no Loteamento Arizona.

Fica denominada de Av. José Raulino da Costa, o logradouro localizado no Loteamento Arizona.

Fica denominada de Rua Francisco Lopes Rego (Chico de Regina), o logradouro localizado no Bairro Paraíso.

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