Fica denominada de Rua Antonio Dóia Neto, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua Vicente José de Queiroz, o logradouro localizado no Loteamento Boa Vista, no Bairro São Geraldo.

Fica denominada de Rua Emília Gameleira do Rego, paralela a rua Cícero Trajano, no Bairro São Benedito.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, no âmbito da Prefeitura do Município de Pau dos Ferros-Rn para Operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso.

Fica denominada de Rua Luiz Nogueira de Lima, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Av. Ubiranilton Deodato, o logradouro localizado no loteamento Ubiranilton Deodato, no Conjunto Princesinha do Oeste.

Fica denominada de Rua Felipe Neres Fernandes, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, Fundo Municipal de Assistência Social. Valor R$ 105.000,00.

Concede Reajuste de Subsídio ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pau dos Ferros.

Concede Reajuste de Subsídio aos Vereadores do Município de Pau dos Ferros.

Fica denominada de Rua Antonio Vidal da Costa, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua Maria das Dores de Queiroz, o logradouro localizado no Bairro Paraíso.

Fica denominada de Rua Antonio Pessoa de Queiroz, o logradouro localizado no Bairro João XXIII.

Institui Feriado Municipal o Dia 04 de Setembro, aniversário da criação de Pau dos Ferros.

Fica denominada de Rua Sargento Moacir, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua João Felix de Lima (Lima Soldado), o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua João Cristovam Torres, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua Marrocos, o logradouro localizado no Conjunto Nações Unidas.

Fica denominada de Rua Renato Almeida Barros, o logradouro localizado no Bairro João XXIII.

Fica denominada de Rua José Bezerra (Zé Vidal), o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua Aluízio Holanda da Costa, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua José Cecílio Neto ( Zé Coca), o logradouro localizado no Bairro João XXIII.

Fica Instituído o Dia do Repentista/Violeiro, na cidade de Pau dos ferros, no dia 19 do mês de agosto.

Fica denominada de Rua Manoel de Brito, o logradouro localizado no Loteamento de Godé de Freitas, no Bairro João XXIII.

Fica denominada de Rua Egito, o logradouro localizado no Conjunto Nações Unidas.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2013.

Fica denominada de Rua Pedro Elias Sobrinho (Pedrinho do Padre), o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Altera a Lei n° 1207/2010, de 05 de novembro de 2010, que instituiu o II Programa de Recuperação Fiscal de Tributos no Município de Pau dos Ferros/RN.

Dispõe sobre alteração da lei Municipal n° 729/97. (criação do Conselho Municipal de Assistência Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado.)