Fica denominada de Rua Chico Torquato, o logradouro localizado no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua Genival de Souza, o logradouro localizado no Bairro Paraíso.

Fica denominada de Rua José Ferreira, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Vale do Amanhecer.

Fica denominada de Rua Sargento Guido, o logradouro localizado no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua dos Jasmins, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua das Lavandas, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua das Peônias, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua das Amarilis, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua dos Crisântemos, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua das Hortências, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua das Rosas Amélias, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua das Violetas, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Pau dos Ferros-Rn, para o Exercício Financeiro de 2013.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar ao Estado do RN, o Imóvel urbano, localizado no Conjunto Princesinha do Oeste; destinado a Construção da nova sede do Fórum da Comarca de Pau dos Ferros-Rn.

Fica denominado de Vereadora Joanna Cacilda de Bessa a Unidade de Saúde da Família, no Bairro São Judas Tadeu.

Fica denominado de Praça da Bíblia, a Praça localizada em frente a Quadra de Esportes Valdemar bezerra de Queiroz, no Bairro Alto do Açude.

Fica denominada de Rua Antonio Torzinho Pinheiro, o logradouro localizado no Loteamento Ubiranilton Deodato, no Conjunto Princesinha do Oeste.

Fica denominada de Rua Valdemar Miranda de Freitas, o logradouro localizado no Loteamento Ubiranilton Deodato, no Conjunto Princesinha do Oeste.

Fica denominada de Rua Aprides Deodato, o logradouro localizado no Loteamento Ubiranilton Deodato, no Conjunto Princesinha do Oeste.

Fica denominada de Rua Hilda Maria de Freitas, o logradouro localizado no Loteamento Ubiranilton Deodato, no Conjunto Princesinha do Oeste.

Fica denominada de Rua José Miranda, o logradouro localizado no Loteamento Ubiranilton Deodato, no Conjunto Princesinha do Oeste.

Fica denominada de Rua Zé das Cavas, o logradouro localizado no Loteamento Jardim América, no Bairro João Catingueira.

Fica denominada de Rua Nonato Vaqueiro, o logradouro localizado no Loteamento Jardim América, no Bairro João Catingueira.

Fixa o valor da remuneração dos Secretários Municipais e do Chefe de Gabinete do Poder Executivo.

Fica denominada de Rua Cícero Salvador, o logradouro localizado no Loteamento Jardim América, no Bairro João Catingueira.

Fica denominada de Rua Honor Lopes Chaves, o logradouro localizado no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua João Henrique da Cunha, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua Jader de Holanda Cavalcante, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua Raimundo Maria, o logradouro localizado no Loteamento Parque União, no Bairro João Catingueira.