Fica denominada a Rua Marcina Januária de França (Dona Marcina), o logradouro localizado no Bairro Riacho do Meio.
Fica denominada a Rua Manoel Bandeira, o logradouro localizado no bairro Riacho do Meio.
Fica denominada de Rua Adelino Aires, o logradouro localizado no Bairro Riacho do Meio.
Obriga as organizações Não Governamentais – ONGs, Associaões e Cooperativas a divulgarem suas ações e prestações de contas, na página da internet, quando receberem a qualquer título, dinheiro, bens e valores públicos ou pelo Município de Pau dos Ferros, ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária.
Institui o Conselho Municipal o Meio Ambiente de Pau dos Ferros/RN.
Fica denominada de Rua Terezinha Fernandes Nogueira, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.
Fica denominada de Rua Fransquinha Alves, o logradouro localizado no Loteamento Aeroporto.
Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pau dos Ferros-RN, revoga a Lei Municipal n° 949/2003, de 17 de dezembro de 2003.
Fica denominada de Rua Avelino Ferreira da Silva Guedes, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.
Fica denominada de Rua Anna Elfísia de Paiva, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.
Dispõe sobre a Padronização da Pintura de Táxis no Município de Pau dos Ferros.
Lei Complementar - Dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade.
Fica denominada de Rua Alconso Marcelino de Brito, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.
Institui a Semana do Marçon no âmbito do município de Pau dos Feros e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Maria Eunice da Silva – LILIA DO PADRE.
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros, para 2014. LOA
Lei Complementar - Dispõe sobre a Procuradoria do Município de Pau dos Ferros/RN
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017 do Município de Pau dos Ferros-Rn.
Autoriza o pagamento do Repasse do Incentivo Financeiro do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS). Revoga as Leis n° 754/98 e 859/2001. Que instituíram os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pau dos Ferros-Rn, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamentos.
Fica denominada de Rua Maria Bezerra da Rocha, o logradouro localizado no Loteamento Boa Vista, no Bairro São Geraldo.
Fica denominada de Rua Chico Lima, o logradouro localizado no Bairro Riacho do Meio.
Fica denominada de Rua Profª Maria Lúcia Chaves de Aquino, o logradouro localizado no Loteamento Boa Vista, no Bairro São Geraldo.
Fica denominada de Rua Manoel Sebastião de Araújo, o logradouro localizado no Bairro João XXIII.
Fica denominada de Rua Adauto Fernandes de Queiroz, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.
Fica denominada de Rua Henrique Barbosa de Amorim, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.
Fica denominada de Rua Francisco Alexandre de Holanda, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.
Fica denominada de Rua Eleutério Fernandes de Queiroz, o logradouro localizado, no Bairro São Benedito.
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