Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2811 registros

Fica denominada de Rua Francisco Correia de Lima, o logradouro localizado, no Bairro João XXIII.

Institui a Oiticica como Árvore símbolo do Município de Pau dos Ferros.

Dispõe sobre autorização para criar o Programa de Estágio e Concessão de Bolsas Auxílio a Estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino superior e de ensino médio na modalidade profissional.

Fica denominada de Rua Antonio Alves da Costa, o logradouro localizado, no Bairro João XXIII.

Fica denominada de Rua Eleni Bezerra Fernandes o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua José Gameleira Filho, o logradouro localizado, no Bairro João XXIII.

Fica denominada de Rua Alcídes José do Nascimento, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua Jacira de Souza Sena, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominada de Rua Profª Verônica de Assis, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua Narla Nayara Duarte Batista, o logradouro localizado no Loteamento Boa Vista, no Bairro São Geraldo.

Denomina a Creche Branca de Neve Anexo de Creche Municipal Profª Maria do Socorro Queiroz Lima.

Dispõe sobre a doação de um terreno urbano a UFERSA, localizado no Conjunto Princesinha do Oeste.

Dispõe sobre o Dia Municipal do Vaqueiro.

Lei Complementar - Modifica a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura de Pau dos Ferros, instituída pela Complementar n° 003/09.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2014.

Fica denominada de Rua Chico de Dulce, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua Francisco Fernandes França, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural e Desportiva Pauferrense de Capoeira.

Dispõe sobre o Dia do Evangélico, na cidade de Pau dos Ferros.

Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1370/13, de 20 de março de 2013.

Dá nova redação a Lei de criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

Dispõe sobre a Contratação de Pessoal, por prazo determinado, no âmbito da Prefeitura do Município de Pau dos Ferros.

Cria o Programa Municipal de Auxílio Financeiro a Estudantes.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.

Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária Anual n° 1348/12.

Dispõe sobre a Instituição do Feriado Municipal de Corpus Christi.

Fica denominada de Rua Raimundo Nonato de Oliveira, o logradouro localizado no Conjunto Manoel Deodato.

Fica denominada de Rua Luiz Pereira do Rego, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua das Orquídeas, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua das Margaridas, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

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