INSTITUI O PROGRAMA PDF PET MAIS, DESTINADO À ASSISTÊNCIA GRATUITA À SAÚDE ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ANTÔNIO DE PAULA RODRIGUES JÚNIOR, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE MENTAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO, ÀS ATIVIDADES CIENTÍFICAS E INOVAÇÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA NIETE LOPES ALMEIDA, NO LOTEAMENTO VISTA DO AÇUDE, BAIRRO RIACHO DO MEIO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA CÉSAR GAMELEIRA DO RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE SERVIÇOS URBANOS E FISCAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN LOTADOS NA SEMA, A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL- GPF E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR CONTRIBUIÇÃO ÁS POLÍTICAS AMBIENTAIS PARA OS AGENTES DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENGENHEIROS AMBIENTAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE MÉDIO E GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972.

INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TRADIÇÃO DE MATRIZ AFRO-AMERÍNDIO, NAÇÕES DA UMBANDA E DO CANDOMBLÉ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, (DEPUTADO FEDERAL SARGENTO GONÇALVES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA TAVEIRA BESSA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICIPÍO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, COM O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES EM CANTEIROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE E A DISTRIBUIÇÃO DE GRANDE NÚMEROS DE MUDAS Á POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO SIMPLIFICADA E SURPERVISIONADA PARA MULHERES EMPREENDEDORAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER CONSTRUÇÃO DE PONTO TURÍSTICO NO TERMINAL DA BARRAGEM, PAU DOS FERROS.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM FRENTE AO SANGRADOURO DO AÇUDE DA RUA 25 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA NOGUEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GEORGINO NOGUEIRA DA SILVA.