Denomina de Rua Chico de Róseo, o logradouro que fica localizado no Bairro Riacho do Meio.

Denomina de Rua Aguida Maria de Queiroz, o logradouro que fica localizado no Bairro Paraíso.

Denomina de Rua João Pereira do Nascimento, o logradouro que fica localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.

Denomina de Rua Urbano Fernandes de Melo, o logradouro que fica localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina de Rua Maria Edite Lopes do Rego, o logradouro que fica localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina de Rua Maria Diva Nogueira, o logradouro que fica localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Institui a Semana Municipal do Profissional de Educação Física.

Autoriza a Administração Pública Direta ou Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.

Dispõe sobre a Implantação do Estatuto Nacional de Microempresa – ME e da Empresa de Pequeno Porte – EPP.

Denomina de Rua Antonio Gameleira do Rego, o logradouro localizado no Bairro Paraíso.

Denomina de Rua Manoel Rosa de Andrade, o logradouro localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina de Rua Vereador Tino Rego, o logradouro localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina de Rua Benedito Fernandes Sampaio, o logradouro localizado no Bairro Paraíso.

Denomina de Rua Francisca das Chagas Almeida, o logradouro localizado no Bairro Aloísio Diógenes.

Denomina de Rua Elizeu Pessoa de Queiroz, o logradouro localizado no Bairro Paraíso.

Denomina de Manoel Chagas de Aquino, a Escola Municipal, localizada no Sítio Sorriso.

Denomina de Rua Maria Severiana do Rego, o logradouro localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina de Rua Sérgio Pessoa, o logradouro localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina de Rua Pedro Pernambuco, o logradouro localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina de Rua Maria Antonia Dias de Oliveira, o logradouro localizado, no Bairro Paraíso.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Pau dos Ferros com a finalidade de construir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.

Lei Complementar - Altera a Lei que cria o Conselho Municipal de Saúde – CMS de Pau dos Ferros.

Denomina de Rua Otávio de Souza Rego, o logradouro localizado, no Bairro Alto do Açude.

Denomina de Trav. Diva Holanda, o logradouro localizado no Centro.

Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2010.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1161, de 6 de outubro de 2009. (programa Família Luz)

Substitui o anexo de prioridade e metas, bem como os demais anexos da Lei nº 1160/2009, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010.

Cria cargos e amplia o número de vagas de outros já existentes no Quadro de Pessoal no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Autoriza doação de um terreno urbano, localizado no bairro Manoel Domingos, em favor do Clube Centenário Pauferrense, nesta cidade.