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Lista de leis

Foram encontradas 1629 registros

Atualizado em: 24/03/2026 09:51:07

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Mainha Diógenes, localizada no Bairro Aloísio Diógenes Pessoa.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Francisco Abílio de Oliveira, localiza no Bairro Chico Cajá.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Margarida Maria Fernandes, localizada no Bairro Chico Cajá

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Maria Taveira Bessa, localizada no Bairro Chico Cajá.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua João Gualberto do Rego, localizada no Conjunto Manoel Domingos.

Denomina de Ver. Waldemar Bezerra de Queiroz, a Quadra de Esporte, localizada no Bairro Alto do Açude.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Maria das Graças Gameleira, localizada no Bairro João Catingueira.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Auto Garcia Dantas, localizada entre o Conjunto Nações Unidas e o Bairro Zeca Pedro.

Estabelece calendário para pagamento de salários aos Agentes de Saúde.

Denomina a Passagem Molhada de Joaquim Pereira de Araújo, localizada no Bairro São Geraldo.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua José Alves de Queiroz, localizada no Bairro Aloísio Diógenes Pessoa.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Olavo Diógenes, localizada no Bairro Aloísio Diógenes Pessoa.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Lucas Batalha, localizada no Bairro Aloísio Diógenes Pessoa.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Maria Silva de Lima, localizada no Bairro São Benedito.

Denomina de Lourenço Gonçalves de Brito, a Praça de Lazer, localizada no Bairro São Geraldo.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Antonio Lisboa Avelino, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Francisca Lopes Cavalcante, localizada no Bairro Aloísio Diógenes Pessoa.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Omar de Freitas Barreto, localizada no Bairro Aloísio Diógenes Pessoa.

Denomina o loteamento Irapurú, de Bairro Aloísio Diógenes Pessoa.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1104/08, abre crédito adicional especial e fixa valores a serem aplicados em outras despesas. R$ 43.000,00

Autoriza doação de um terreno. Localizado no Conjunto Princesinha do Oeste, nesta cidade. Escola Maria Edilma de Freitas.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Prof. José Nilson Feitoza, localizado no Bairro Bela Vista.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Amélia Pessoa de Queiroz, localizada no Bairro São Vicente de Paula.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Celso José de Queiroz, localizada no Bairro São Vicente de Paula.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1104/08, abre crédito adicional especial e fixa valores a serem aplicados em outras despesas. R$ 66.529,00

Denomina de Nossa Senhora da Conceição, a Praça de Eventos, localizada no Bairro São Judas Tadeu.

Denomina de Eronildes da Silva, a Quadra Poliesportiva localizada no Perímetro Irrigado.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Ver. Gaudêncio Jerônimo de Souza, localizado entre os Bairros Zeca Pedro e João Catingueira e Núcleo Arizona e Bairro Chico Cajá.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1104/08, abre crédito adicional especial e fixa valores a serem aplicados em outras despesas. R$ 360.000,00

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