Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1046/07, abre crédito adicional especial e fixa os valores a serem aplicados em ações comunitárias para população carente – Geração de renda para pessoas de baixo poder aquisitivo.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1046/07, abre crédito adicional especial e fixa os valores a serem aplicados na implantação de 05 (cinco) núcleos do Programa “Segunda Tempo”.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade que menciona: Associação Comunitária “Catarina de Siena”
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1046/07, abre crédito adicional especial e fixa os valores a serem aplicados na Economia Solidária em Desenvolvimento – Promoção de Inclusão Produtiva.
Estima a receita e fixa as despesas do município de Pau dos Ferros para o exercício de 2007.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar, para Unidades Orçamentárias e os Elementos de Despesas Suplementares.
Cria os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente GERALDO GABRIEL DA SILVA – ABGGS.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1023/05, abre crédito suplementar e fixa valores a serem aplicados no programa de despesas administrativas.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente FRANCISCO DANTAS DE LIRA.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1036/2005, abre crédito adicional especial e fixa os valores a serem aplicados no pagamento de despesas com pessoal,oriundas de exercício anterior.
Altera a Lei 1023, de 28 de dezembro de 2005, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2006.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores DOCA BENEVIDES.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente MANOEL CHAGAS DE AQUINO.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária SEGUNDO MELO.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e fixa os valores a serem investidos na construção de obra de drenagem, pavimentação e passagens molhadas no bairro Paraíso.
Denomina a Rua José Nizário Vidal de Queiroz, no Bairro João XXIII.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente SÃO RAFAEL.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente NOVO ENCANTO – ABENE.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária doa Agricultores Familiares do Perímetro Irrigado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite e Derivados de Pau dos Ferros e Região do Alto –Oeste.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2006.
Prorroga o prazo para recolhimento de tributos fixados pela Lei Municipal nº 1004/05.
Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal para o exercício de 2005, com vistas à ampliação do Ginásio de Esportes Prof. João Faustino.
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