Denomina o logradouro que especifica, de Rua Ilda Alves de Sena, localizada no Bairro Paraíso.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua José Romualdo de Paiva, localizada no Bairro Alto do Açude.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Josefa Maria Rego, localizada no Bairro Riacho do Meio.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Teresinha Francisca de Jesus, localizada no Alto do Açude.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Francisco Gameleira, localizada no Bairro São Benedito.
Dispõe sobre a doação de um terreno urbano, localizado no Conjunto Princesinha do Oeste, nesta cidade. 40ª Zona Cartório Eleitoral.
Denomina o Centro de Saúde de Ver. João Queiroz de Souza, localizado no bairro Paraíso.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Pau dos Ferros para o Exercício Financeiro de 2008.
Cria a semana da Juventude no âmbito do Município de Pau dos Ferros.
Cria o Conselho Municipal da Juventude no âmbito do município de Pau dos Ferros.
Dispõe sobre a instalação da “Semana de combate do Câncer” na cidade de Pau dos Ferros.
Cria o Programa de Saúde Vocal do Professor da Rede de Ensino Público Municipal de Pau dos Ferros.
Estabelece as condições para o reconhecimento de Utilidade Pública das Organizações Não-Governamentais (ONGs), demais Organizações Sociais do Município de Pau dos Ferros e a criação do Cadastro Municipal dessas Entidades Organizadas.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Juiz João Vicente da Costa, no Conjunto Manoel Deodato.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Antonio Laurino, no Alto do Açude.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Dandão Sena, localizada no Bairro São Benedito.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Profª Elienita Pontes, localizada no Conjunto Manoel Deodato.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua José Severino da Silva, localizada no Conjunto Manoel Deodato.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Antonia Taveira Bessa.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Regina de Souza Rego, localizada no Conj. Habitacional Olívio de Souza Medeiros, no Bairro Riacho do Meio.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Simão Cirineu, localizada no Conj. Habitacional Olívio de Souza Medeiros, no Bairro Riacho do Meio.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Severino de Freitas Rego, localizada no Bairro Beira Rio.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Maurício Rego, localizada no Bairro Beira Rio.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua José Avelino do Nascimento, no Conjunto Manoel Domingos.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Oton José de Queiroz, no Conjunto Manoel Deodato.
Autoriza doação de um terreno urbano ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte, localizado às margens da BR 405, nesta cidade.
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