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Lista de leis

Foram encontradas 1605 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:26:00
  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Simão Cirineu, localizada no Conj. Habitacional Olívio de Souza Medeiros, no Bairro Riacho do Meio.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Severino de Freitas Rego, localizada no Bairro Beira Rio.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Maurício Rego, localizada no Bairro Beira Rio.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua José Avelino do Nascimento, no Conjunto Manoel Domingos.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Oton José de Queiroz, no Conjunto Manoel Deodato.

  • Autoriza doação de um terreno urbano ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte, localizado às margens da BR 405, nesta cidade.

  • Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1060/07, que dispõe sobre a doação de um terreno, localizado as margens da BR 405, nesta cidade.

  • Denomina o logradouro que especifica, de bairro Zeca Pedro, o perímetro urbano.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Antonio Leite Dias, no Bairro Domingos Gameleira.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua João Avelino do Nascimento, no Bairro Domingos Gameleira.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Zé Sátiro, no Bairro São Geraldo.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Carlos Rubens do Nascimento, Bairro Domingos Gameleira.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Prof. Magnaldo, no Conjunto Deodato.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Josefa Esmeraldina do Rego, no Bairro Domingos Gameleira.

  • Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1046/07, abre crédito adicional especial e fixa os valores a serem aplicados construção de unidades sanitárias.

  • Denomina de Bairro João Catingueira o perímetro urbano.

  • Denomina de Bairro Domingos Gameleira o perímetro urbano.

  • Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras Familiares “Maria Cândida de Aquino”.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Francisco Damião da Silva, no Conjunto Manoel Deodato.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Pedro Lopes Chaves, no Bairro São Judas Tadeu.

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação – Conselho do FUNDEB.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Pastor Siqueira, no Bairro Domingos Gameleira.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Costa Rica, no Conjunto Nações Unidas.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua João Tomás da Silva, no Bairro Bela Vista.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Antonio Neto de Souza, no Bairro São Benedito.

  • Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008.

  • Autoriza doação de um terreno urbano, localizado às margens da BR 405, nesta cidade.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Cabo J. Dantas, no Conjunto Manoel Deodato.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua José Gomes de Morais, no Conjunto Manoel Deodato.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Frei Galvão, no Bairro São Judas Tadeu.

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