Denomina o logradouro que especifica, de Rua Maria Baiquinha de França, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Tedinho Freitas, no Bairro Domingos Gameleira.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Augusta França de Souza, no Bairro Riacho do Meio.

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos do município de Pau dos Ferros.

Inclui o artigo 88-A à Lei Orgânica do Município de Pau dos Ferros, que disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de Agentes Públicos e servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1046/07, abre crédito adicional especial e fixa os valores a serem aplicados na Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1046/07, abre crédito adicional especial e fixa os valores a serem aplicados em ações comunitárias para população carente – Geração de renda para pessoas de baixo poder aquisitivo.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1046/07, abre crédito adicional especial e fixa os valores a serem aplicados na implantação de 05 (cinco) núcleos do Programa “Segunda Tempo”.

Reconhece de Utilidade Pública a entidade que menciona: Associação Comunitária “Catarina de Siena”

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1046/07, abre crédito adicional especial e fixa os valores a serem aplicados na Economia Solidária em Desenvolvimento – Promoção de Inclusão Produtiva.

Estima a receita e fixa as despesas do município de Pau dos Ferros para o exercício de 2007.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, para Unidades Orçamentárias e os Elementos de Despesas Suplementares.

Cria os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente GERALDO GABRIEL DA SILVA – ABGGS.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1023/05, abre crédito suplementar e fixa valores a serem aplicados no programa de despesas administrativas.

Reconhece de Utilidade Pública a Liga Pauferrense de FUTSAL.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente FRANCISCO DANTAS DE LIRA.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1036/2005, abre crédito adicional especial e fixa os valores a serem aplicados no pagamento de despesas com pessoal,oriundas de exercício anterior.

Institui medidas de estimulo à arrecadação tributária.

Altera a Lei 1023, de 28 de dezembro de 2005, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2006.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores DOCA BENEVIDES.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente MANOEL CHAGAS DE AQUINO.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária SEGUNDO MELO.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e fixa os valores a serem investidos na construção de obra de drenagem, pavimentação e passagens molhadas no bairro Paraíso.

Denomina a Rua José Nizário Vidal de Queiroz, no Bairro João XXIII.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente SÃO RAFAEL.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente NOVO ENCANTO – ABENE.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária doa Agricultores Familiares do Perímetro Irrigado.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite e Derivados de Pau dos Ferros e Região do Alto –Oeste.