Denomina logradouro Trav. Manoel Bento da Silva no Núcleo Habitacional Arizona

Denomina logradouro Rua Manoel Lopes Bandeira no Núcleo Habitacional Arizona

Denomina Logradouro Rua Maria José Dantas no Núcleo Habitacional Arizona

Dispõe sobre o serviço Municipal de Radiodifusão comunitária

Denomina o logradouro Rua José Bessa Filho no Bairro Bela Vista.

Cria o Programa de Educação para o Trânsito nas 7ªs e 8ªs séries do Ensino fundamental.

Dispõe sobre o dia Municipal dos direitos humanos em Pau dos Ferros.

Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Irmã Ana Maria - ABIAMAR.

Denomina o logradouro Rua Israel no Conjunto Nações Unidas.

Denomina o logradouro Rua Afonso Silva no Bairro Domingos Gameleira.

Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Institui o Programa “Domingo no Bairro”

Prorroga pelo o prazo de 30 meses a outorga da concessão do serviço público de água saneamento em favor da CAERN.

Autoriza a abertura de crédito especial

Autoriza a abertura de crédito especial.

Autoriza a abertura de crédito especial

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da CEF.

Denomina logradouro Rua Terezinha Queiroz, no Bairro São Judas Tadeu.

Denomina Unidade de Saúde Ver. Caetano Bezerra do Nascimento, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina o Centro Comercial Gentil Estevão do Rêgo.

Concede reajuste de subsídios aos Vereadores.

Estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2004

Denomina o Calçadão Zeferino Ferreira Vilaça no Centro da Cidade.

Denomina o logradouro Rua Maria Luíza de Almeida no Bairro João XXIII.

Denomina o Posto de Saúde Antonia Bernadete Cosmiro na Barragem.

Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Dispõe sobre a criação do sistema Municipal de Ensino

Dispõe sobre o Novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Lei Complementar - Altera o Código Tributário do Município

Denomina a Rua José Holanda Pinto, no Bairro São Benedito.