Prorroga pelo o prazo de 30 meses a outorga da concessão do serviço público de água saneamento em favor da CAERN.

Autoriza a abertura de crédito especial

Autoriza a abertura de crédito especial.

Autoriza a abertura de crédito especial

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da CEF.

Denomina logradouro Rua Terezinha Queiroz, no Bairro São Judas Tadeu.

Denomina Unidade de Saúde Ver. Caetano Bezerra do Nascimento, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina o Centro Comercial Gentil Estevão do Rêgo.

Concede reajuste de subsídios aos Vereadores.

Estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2004

Denomina o Calçadão Zeferino Ferreira Vilaça no Centro da Cidade.

Denomina o logradouro Rua Maria Luíza de Almeida no Bairro João XXIII.

Denomina o Posto de Saúde Antonia Bernadete Cosmiro na Barragem.

Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Dispõe sobre a criação do sistema Municipal de Ensino

Dispõe sobre o Novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Lei Complementar - Altera o Código Tributário do Município

Denomina a Rua José Holanda Pinto, no Bairro São Benedito.

Denomina a Rua José Elias de Freitas, no Bairro João XXIII

Reconhece de utilidade pública a Associação Evangélica de Ação Social de Pau dos Ferros.

Denomina a Praça Dr. Nelson Maia no centro da Cidade

Denomina Rota do Sol Dr. Nilton Figueiredo

Denomina a Rua Palmira Chaves de Oliveira no Bairro Domingos Gameleira.

Denomina Trav. Braulino Cabral no Bairro Paraíso.

Denomina rua Israel Martins do Nascimento no Bairro Domingos Gameleira.

Denomina a Rua Cícero Almino de Souza Bairro Domingos Gameleira.

Denomina a Praça Monsenhor Caminha no Centro da Cidade.

Reconhece de Utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores(as)

Denomina a rua Laurindo Alexandre da Costa no Bairro João XXIII.

Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o GEP – Grupo de Estudos Pluricultural.