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Lista de leis

Foram encontradas 1600 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 12:55:41
  • Denomina a rua Celi Pinheiro Lobo.

  • Denomina a rua José de Holanda.

  • Denomina a rua Dep. Antonio Florêncio de Queiroz, no bairro Paraíso..

  • Denomina a rua Expedito Pinheiro, no bairro Paraíso..

  • Denomina a rua Maria Dulce, no bairro Paraíso..

  • Denomina a rua Ver. Antonio Chaves, no bairro Paraíso.

  • Regula o uso do local para estacionamento como ponto de táxi, na praça da Matriz.

  • Incentivo ao cultivo de hortas em Escolas Municipais.

  • Estabelece duzentos dias letivos anual, para as escolas da rede municipal de ensino.

  • Concede dedução de 30% ao estudante portador da Carteira de estudante.

  • Denomina o Centro Municipal de Saúde Dr. Pedro Diógenes Júnior, no Bairro São Benedito.

  • Regulamenta o uso das águas dos açudes municipais públicos e comunitários.

  • Denomina a Rua Raimundo Marcelino Fernandes, no Bairro São Judas Tadeu.

  • Denomina a Rua Francisco Henrique da Cunha, no Bairro São Benedito.

  • Denomina a Rua Hemetério Gameleira do Rego, no Bairro João XXIII.

  • Denomina a Rua Antonio Alves Pereira, no Bairro Domingos Gameleira.

  • Denomina a Rua Estevão Romão França, no Conjunto Princesinha do Oeste.

  • Denomina a Rua Joaquim Correia Filho, no Bairro São Judas Tadeu.

  • Denomina a Rua Cosme Elias, no Bairro São Judas Tadeu.

  • Denomina a Rua Antonio Inácio, no Bairro São Judas Tadeu.

  • Fixa horário especial de atendimento ao público para estabelecimentos bancários e similares.

  • Fixa horário especial de atendimento ao público para estabelecimentos bancários e similares.

  • Cria Cargos Públicos, fixa-lhes vencimentos e dá outras providências.

  • Denomina o logradouro que especifica, de Rua Paul Harris, localizada no Bairro São Benedito.

  • Reestrutura o Quadro de Pessoal, fixa os vencimentos.

  • Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal de Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros.

  • Autoriza o Prefeito Municipal a contratar financiamento com o Banco do Nordeste do Brasil S/A.

  • Torna válida a permuta dos imóveis que menciona, situado na cidade de Pau dos Ferros.

  • Autoriza doação do material e equipamentos que especifica.

  • Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica.

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