CONTRATAÇÃO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES PARA O CURSO GESTÃO OLHO VIVO, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 18 A 20 DE OUTUBRO DE 2023, EM MARTINS-RN, PROMOVIDO PELA EMPRESA CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ATOS REGULAMENTATÓRIOS E MINUTAS PARA A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (LEI Nº 14.133/2021).

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE COPA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DO INTENSIVÃO – ESOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2023, EM MOSSORÓ - RN, PROMOVIDO PELA EMPRESA CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOLUÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS: SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO FLEX 2020/2021 DE PLACA RGH1B16 E SPIN LTZ 1.8 NT FLEX 2013/2014 DE PLACA OWA 0450, PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO VISANDO A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E O LANÇAMENTO DA CARGA INICIAL NA PLATAFORMA E-SOCIAL DO EVENTO REFERENTE À ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) EVENTO S-2240.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE REABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA O TRANSLADO (PAU DOS FERROS-FORTALEZA EM 24/04/2023) E (NATAL-PAU DOS FERROS EM 29/04/2023), COM FINALIDADE DE ATENDER OS EDIS E OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE NATAL/RN, TIPO: GASOLINA COMUM, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DO TREINAMENTO OFICIAL – UEWA – UNIFI AVANÇADO, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 20 A 21 DE MAIO DE 2023, EM FORTALEZA – CE, PROMOVIDO PELA EMPRESA CONTRACT TI SERVS INFORMATICA LTDA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SOFTWARE DE BANCO DE PREÇOS, ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS, COM FINALIDADE DE ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE CHAVES, ABERTURAS DE FECHADURAS, CADEADOS, COFRES, GAVETAS E SERVIÇOS AFINS, COM FINALIDADE DE ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, LEITE EM PÓ, AÇÚCAR, BISCOITO DOCE E SALGADO), DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE REABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CORTINA DE AR, GELADEIRAS E GELÁGUAS, INSTALADOS NO EDIFÍCIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA ATENDER CONFORME AS NECESSIDADES.

ADESÃO A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN PARA REPRESENTAR AS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN, PROCURANDO POR TODOS OS MEIOS, INTEGRÁ-LAS, DEFENDENDO OS SEUS INTERESSES, ASSISTINDO E ASSESSORANDO OS VEREADORES, DE MODO, A QUE AMBOS SE INTEGREM NOS OBJETIVOS COMUNS DE SERVIR AS COMUNIDADES E BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

CONTRATAÇÃO DO CURSO E-SOCIAL 2023 – IMPLANTAÇÃO DA 4ª FASE- EVENTOS SST, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 23 A 24 DE MARÇO DE 2023, EM MOSSORÓ-RN.

CONTRATAÇÃO DO EVENTO: XXII MARCHA DOS VEREADORES 2022, A SER REALIZADO DE 25 A 28 DE ABRIL DE 2023, EM BRASÍLIA-DF.

AQUISIÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS HORIZONTAIS EM ALUMÍNIO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE WEB DESIGNER PARA CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS VISUAIS PARA O SITE INSTITUCIONAL, REDES SOCIAIS E MATERIAIS IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENE E ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO, CHEVROLET/SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO, PLACA RGH1B16/RN, RENAVAN 1253373660, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020/2021, COR CINZA, CAPACIDADE DE 7 PASSAGEIROS, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA COBERTURA TOTAL CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTRO DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA A NATUREZA E DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM REBOQUE OU TRANSPORTE DO VEÍCULO SEGURADO, EM CASO DE ACIDENTE, PANE MECÂNICA OU ELÉTRICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E RECARGA DE TONER, DESTINADA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E CRACHÁS PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TRATA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NO PADRÃO ICP-BRASIL E FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS PARA ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO TOKEN USB, DE PESSOA FÍSICA (CERTIFICADO A3 E-CPF EM TOKEN), COM VALIDADE DE 02(DOIS) ANOS E PESSOA JURÍDICA (CERTIFICADO A3 E-CNPJ SEM LEITORA DE SMARTCARD), COM VALIDADE DE 02(DOIS) ANOS, À CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS – RN, COM A FINALIDADE DE RECONHECER A ASSINATURA DE FORMA DIGITAL DA INSTITUIÇÃO. PADRÃO ICP-BRASIL E FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS PARA ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO TOKEN USB, VOLTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS INFORMADOS A SEGUIR.

CONTRATAÇÃO DO II SEMINÁRIO REGIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 23 A 25 DE FEVEREIRO DE 2023, EM MARTINS-RN

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO E MARCAÇÃO DE BILHETES, PARA O EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 28 DE ABRIL DE 2023, COM DESTINO A CAPITAL DO BRASIL – BRASÍLIA/DF, A FIM DE QUE OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PARTICIPAR DA XXII MARCHA DOS VEREADORES 2023, REALIZADA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA COMUM, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, DESTINADO AO CONSUMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS FREQUENTADORES DESSE ÓRGÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROVIMENTO DE INTERNET, DESTINADA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 – BOTIJÃO 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS, PARA INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, COM SEDE NA RUA PEDRO VELHO, 1291 – CENTRO – PAU DOS FERROS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BEM COMO, DO PRÉDIO ANEXO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO E O POSSÍVEL QUE VENHA A UTILIZAR OU SUBSTITUIR PARA ACOMODAR OS SETORES DE: ALMOXARIFADO, ARQUIVO CENTRAL.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO DO PRÉDIO ANEXO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO E O POSSÍVEL QUE VENHA A UTILIZAR OU SUBSTITUIR PARA ACOMODAR OS SETORES DE: ALMOXARIFADO, ARQUIVO CENTRAL, BENS DESTINADOS A DOAÇÕES, BENS INSERVÍVEIS E OUTROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES AQUI CONSIGNADAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA (2ª REVISÃO E TROCA DE ÓLEO DE 20.000 KM) PARA O VEÍCULO PERTENCENTE À LINHA GM/CHEVROLET EM GARANTIA, MODELO SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO , ANO DE FABRICAÇÃO 2020, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.