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Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 11:09:32
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
INEXIGIBILIDADE 2023.01.10.0001 PUBLICAÇÃO: 20/01/2023 R$ 6.796,09 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS, PARA INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, COM SEDE NA RUA PEDRO VELHO, 1291 – CENTRO – PAU DOS FERROS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BEM COMO, DO PRÉDIO ANEXO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO E O POSSÍVEL QUE VENHA A UTILIZAR OU SUBSTITUIR PARA ACOMODAR OS SETORES DE: ALMOXARIFADO, ARQUIVO CENTRAL.

20/01/2023 FECHADA 20/01/2023 0002
DISPENSA 2023.01.10.0003 PUBLICAÇÃO: 20/01/2023 R$ 28.091,50 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO DO PRÉDIO ANEXO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO E O POSSÍVEL QUE VENHA A UTILIZAR OU SUBSTITUIR PARA ACOMODAR OS SETORES DE: ALMOXARIFADO, ARQUIVO CENTRAL, BENS DESTINADOS A DOAÇÕES, BENS INSERVÍVEIS E OUTROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES AQUI CONSIGNADAS.

20/01/2023 FECHADA 20/01/2023 0001
DISPENSA 2022.11.17.0001 PUBLICAÇÃO: 30/11/2022 R$ 16.900,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

30/11/2022 FECHADA 02/12/2022 0037
DISPENSA 2022.08.31.0001 PUBLICAÇÃO: 28/11/2022 R$ 1.721,92 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA (2ª REVISÃO E TROCA DE ÓLEO DE 20.000 KM) PARA O VEÍCULO PERTENCENTE À LINHA GM/CHEVROLET EM GARANTIA, MODELO SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO , ANO DE FABRICAÇÃO 2020, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

28/11/2022 FECHADA 30/11/2022 0036
DISPENSA 2022.09.28.0001 PUBLICAÇÃO: 16/11/2022 R$ 6.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROJETOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA.

16/11/2022 FECHADA 02/12/2022 0035
DISPENSA 2022.05.03.0001 PUBLICAÇÃO: 20/10/2022 R$ 3.600,00 MENOR PREÇO

SERVIÇO DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS: SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO FLEX 2020/2021 DE PLACA RGH1B16, SPIN LTZ 1.8 NT FLEX 2013/2014 DE PLACA OWA 0450 E FIAT SIENA EL FLEX 2010/2011 DE PLACA NOA 9790, PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

20/10/2022 FECHADA 07/11/2022 0034
DISPENSA 2022.11.01.0002 PUBLICAÇÃO: 01/11/2022 R$ 3.600,00 MENOR PREÇO

INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAREM DOS CURSOS E-SOCIAL/EFD-REINF E DCTF/WEB PARA ORGÃOS PÚBLICOS - DETALHAMENTO DOS ARQUIVOS E PASSO A PASSO.

01/11/2022 FECHADA 09/11/2022 0033
DISPENSA 2022.09.26.0001 PUBLICAÇÃO: 26/09/2022 R$ 13.349,78 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO, COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

26/09/2022 FECHADA 26/09/2022 0029
DISPENSA 2022.07.25.0001 PUBLICAÇÃO: 17/10/2022 R$ 11.257,04 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS.

17/10/2022 FECHADA 19/10/2022 0028
DISPENSA 2022.08.24.0001 PUBLICAÇÃO: 06/10/2022 R$ 5.400,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL OU EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, COM REGISTRO DE CLASSE, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA REESTRUTURAÇÃO DA FACHADA E AMBIENTAÇÃO, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ASSESSORIA, SERVIÇOS TÉCNICOS, VISTORIA, AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO, MEDIÇÃO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, ACOMPANHAR/FISCALIZAR O BOLETIM DE MEDIÇÃO E O DIÁRIO DE OBRA, EMISSÃO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SIAI OBRAS, ELABORAÇÃO DE ADITIVOS E PARECER TÉCNICO, CASO HAJA NECESSIDADE, E OUTRAS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES A FUNÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

06/10/2022 FECHADA 06/10/2022 0027
DISPENSA 2022.09.06.0001 PUBLICAÇÃO: 10/10/2022 R$ 5.400,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL OU EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, COM REGISTRO DE CLASSE, PARA SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ASSESSORIA, SERVIÇOS TÉCNICOS, VISTORIA, AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO, MEDIÇÃO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, ACOMPANHAR/FISCALIZAR O BOLETIM DE MEDIÇÃO E O DIÁRIO DE OBRA, EMISSÃO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SIAI OBRAS, ELABORAÇÃO DE ADITIVOS E PARECER TÉCNICO, CASO HAJA NECESSIDADE, E OUTRAS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES A FUNÇÃO, DA ACESSIBILIDADE E OUTRAS MELHORIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS ATÉ A CONCLUSÃO DA OBRA, ORA PACTUADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO 001/2021-TP NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO E CONTRATO Nº 017/2021, O QUAL SOFREU ADITIVOS DE PRAZOS E PREÇOS, CONFORME PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL.

10/10/2022 FECHADA 10/10/2022 0026
DISPENSA 2022.09.16.0002 PUBLICAÇÃO: 13/10/2022 R$ 1.472,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A PLATAFORMA ELEVATÓRIA INSTALADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

13/10/2022 FECHADA 24/11/2022 0025
DISPENSA 2022.08.25.0001 PUBLICAÇÃO: 20/09/2022 R$ 1.596,08 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL FIAT SIENA EL FLEX, ANO 2010/2011, PLACA: NOA-9790, RENAVAM 00273796224, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA COBERTURA TOTAL, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTRO, ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA A NATUREZA E DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM REBOQUE OU TRANSPORTE DO VEÍCULO SEGURADO, EM CASO DE ACIDENTE, PANE MECÂNICA OU ELÉTRICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

20/09/2022 FECHADA 21/09/2022 0024
DISPENSA 2022.08.08.0002 PUBLICAÇÃO: 14/09/2022 R$ 810,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORRETIVA E PEÇAS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

14/09/2022 FECHADA 15/09/2022 0023
INEXIGIBILIDADE 2022.08.05.0004 PUBLICAÇÃO: 01/09/2022 R$ 45.000,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA, COM REGISTRO DE CLASSE, PARA ELABORAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES: TOPOGRÁFICO, ARQUITETÔNICO, COMBATE A INCÊNDIO, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO E ESTRUTURAL, INCLUINDO ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO/ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESTINADA A NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA

01/09/2022 FECHADA 01/09/2022 0022
DISPENSA 2022.07.22.0001 PUBLICAÇÃO: 25/08/2022 R$ 1.930,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇÚCAR), DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMOS DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

25/08/2022 FECHADA 25/08/2022 0021
INEXIGIBILIDADE 2022.08.11.0002 PUBLICAÇÃO: 15/08/2022 R$ 2.880,00 INEXIGÍVEL

EFETUA 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE ESOCIAL PARA ÓRGÃO PÚBLICOS, JUNTO À CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL, A FIM DE QUE OS 02 (DOIS) SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA POSSAM PARTICIPAR. O CURSO OCORRERÁ NO PERÍODO DE 16 A 17 DE AGOSTO DE 2022, EM PAU DOS FERROS - RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

15/08/2022 FECHADA 15/08/2022 0020
INEXIGIBILIDADE 2022.07.25.0003 PUBLICAÇÃO: 27/07/2022 R$ 9.000,00 INEXIGÍVEL

PROCESSO DE DESPESA, PARA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES NO CURSO DE SER AGENTE DE CONTRATAÇÃO, JUNTO À CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL, A FIM DE QUE OS 05 (CINCO) SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA POSSAM PARTICIPAR DO CURSO QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 02 A 04 DE AGOSTO DE 2022, EM MOSSORÓ-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

27/07/2022 FECHADA 27/07/2022 0019
DISPENSA 2022.05.24.0001 PUBLICAÇÃO: 09/06/2022 R$ 5.454,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL OU EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, COM REGISTRO DE CLASSE, PARA SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ASSESSORIA, SERVIÇOS TÉCNICOS, VISTORIA, AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO, MEDIÇÃO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, ACOMPANHAR/FISCALIZAR O BOLETIM DE MEDIÇÃO E O DIÁRIO DE OBRA, EMISSÃO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SIAI OBRAS, ELABORAÇÃO DE ADITIVOS E PARECER TÉCNICO, CASO HAJA NECESSIDADE, E OUTRAS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES A FUNÇÃO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.

09/06/2022 FECHADA 09/06/2022 0018
DISPENSA 2022.04.18.0007 PUBLICAÇÃO: 20/05/2022 R$ 1.262,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E PRODUTOS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

20/05/2022 FECHADA 20/05/2022 0017
DISPENSA 2022.04.11.0001 PUBLICAÇÃO: 18/05/2022 R$ 15.270,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CORTINA DE AR, GELADEIRAS E GELÁGUAS, INSTALADOS NO EDIFÍCIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA ATENDER CONFORME AS NECESSIDADES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

18/05/2022 FECHADA 18/05/2022 0016
INEXIGIBILIDADE 2022.05.10.0004 PUBLICAÇÃO: 18/05/2022 R$ 7.567,00 INEXIGÍVEL

03 (TRÊS) INSCRIÇÕES, O PARA O EVENTO LICITAR 2022 / II CONGRESSO INTERESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A FIM DE QUE OS 03 (TRÊS) SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA POSSAM PARTICIPAR, O EVENTO OCORRERÁ NO PERÍODO DE 02 A 04 DE JUNHO DE 2022, EM TIBAU DO SUL-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

18/05/2022 FECHADA 18/05/2022 0015
INEXIGIBILIDADE 2022.04.18.0008 PUBLICAÇÃO: 20/04/2022 R$ 3.420,00 INEXIGÍVEL

03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO E-SOCIAL PARA ORGÃOS PÚBLICOS – IMPLANTAÇÃO DA 3ª FASE, JUNTO À CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL, A FIM DE QUE OS 03 (TRÊS) SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA POSSAM PARTICIPAR, O CURSO OCORRERÁ NO PERÍODO DE 21 A 22 DE ABRIL DE 2022, EM MARTINS-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

20/04/2022 FECHADA 20/04/2022 0014
INEXIGIBILIDADE 2022.02.23.0004 PUBLICAÇÃO: 22/03/2022 R$ 4.550,00 INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, A FIM DE QUE OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS VEREADORES 2022, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM DESTINO A CAPITAL DO BRASIL-BRASÍLIA/DF, REALIZADA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

22/03/2022 FECHADA 22/03/2022 0013
DISPENSA 2022.01.17.0001 PUBLICAÇÃO: 22/03/2022 R$ 1.575,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO- GLP 13 KG.

22/03/2022 FECHADA 22/03/2022 0012
DISPENSA 2022.02.03.0003 PUBLICAÇÃO: 14/03/2022 R$ 9.275,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO E MARCAÇÃO DE BILHETES, PARA O EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM DESTINO A CAPITAL DO BRASIL – BRASÍLIA/DF, A FIM DE QUE OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS VEREADORES 2022, REALIZADA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

14/03/2022 FECHADA 14/03/2022 0011
INEXIGIBILIDADE 2022.03.09.0001 PUBLICAÇÃO: 11/03/2022 R$ 800,00 INEXIGÍVEL

PROCESSO DE DESPESA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO JUNTO À LOGUS ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 14 A 15 DE MARÇO DE 2022, EM NATAL-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

11/03/2022 FECHADA 14/03/2022 0010
INEXIGIBILIDADE 2022.03.08.0001 PUBLICAÇÃO: 11/03/2022 R$ 2.100,00 INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, A FIM DE QUE OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 16 A 18 DE MARÇO DE 2022, QUE OCORRERÁ EM NATAL/RN, REALIZADA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

11/03/2022 FECHADA 14/03/2022 0009
DISPENSA 2022.01.11.0003 PUBLICAÇÃO: 14/02/2022 R$ 16.800,00 MENOR PREÇO

CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E DE WEB DESIGNER PARA CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS VISUAIS PARA O SITE INSTITUCIONAL, REDES SOCIAIS E MATERIAIS IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

14/02/2022 FECHADA 14/02/2022 0008
DISPENSA 2022.02.03.0006 PUBLICAÇÃO: 08/03/2022 R$ 1.893,44 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO CHEVROLET/SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO, PLACA RGH1B16/RN, RENAVAN 1253373660, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020/2021, COR CINZA, CAPACIDADE DE 7 PASSAGEIROS, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA COBERTURA TOTAL, CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTRO, ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA A NATUREZA E DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM REBOQUE OU TRANSPORTE DO VEÍCULO SEGURADO, EM CASO DE ACIDENTE, PANE MECÂNICA OU ELÉTRICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

08/03/2022 FECHADA 14/03/2022 0007
DISPENSA 2022.02.02.0001 PUBLICAÇÃO: 04/03/2022 R$ 2.082,50 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, DESTINADA AO CONSUMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS FREQUENTADORES DESSE ÓRGÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.

04/03/2022 FECHADA 04/03/2022 0006
TOMADA DE PREÇOS ELETRÔNICO 001/2022 PUBLICAÇÃO: 09/11/2022 R$ 92.023,44 MENOR PREÇO

ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REESTRUTURAÇÃO DA FACHADA E AMBIENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO.

25/10/2022 FECHADA 05/12/2022 0005
INEXIGIBILIDADE 2022.02.02.0002 PUBLICAÇÃO: 07/02/2022 R$ 4.984,00 INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES PARA O CURSO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A CEPLAME- CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL, A FIM DE QUE 04 SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA POSSA PARTICIPAR DO CURSO QUE OCORRERÁ NO PERIODO DE 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2022 NA CIDADE DE MARTINS RN.

07/02/2022 FECHADA 07/02/2022 0005
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 PUBLICAÇÃO: 19/10/2022 R$ 222.733,89 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS NOVOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

03/11/2022 FECHADA 03/11/2022 0004
DISPENSA 2022.01.12.0001 PUBLICAÇÃO: 19/01/2022 R$ 6.800,00 MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA GUARDA DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, POR PERIODO DE 8 MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL E SUCESSIVOS PERÍODOS.

19/01/2022 FECHADA 19/01/2022 0004
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 PUBLICAÇÃO: 23/09/2022 R$ 222.973,50 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS NOVOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

11/10/2022 REVOGADA 11/10/2022 0003
DISPENSA 2022.01.12.0002 PUBLICAÇÃO: 28/01/2022 R$ 14.440,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

28/01/2022 FECHADA 28/01/2022 0003
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 PUBLICAÇÃO: 30/08/2022 R$ 40.909,98 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FUTURA E EVENTUAL DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR, COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, CONFORME COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

20/09/2022 FECHADA 22/09/2022 0002
DISPENSA 2022.01.11.0001 PUBLICAÇÃO: 14/01/2022 R$ 28.999,92 MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO DO PRÉDIO ANEXO QUE ESTÁ ALUGADO PARA ACOMODAR OS SETORES DE: ALMOXARIFADO, ARQUIVO CENTRAL, BENS DESTINADOS A DOAÇÕES, BENS INSERVÍVEIS E ETC., COMO TAMBÉM, ALGUM OUTRO IMÓVEL QUE VENHA A SER ALUGADO.

14/01/2022 FECHADA 14/01/2022 0002
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 PUBLICAÇÃO: 22/06/2022 R$ 0,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FUTURA E EVENTUAL DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR, COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, CONFORME COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

07/07/2022 FECHADA 07/07/2022 0001

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 09/07/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, não realizou licitações no mês de JUNHO de 2026, portanto, não possui informações disponíveis sobre licitações em andamento ou concluídas na referida competência.

DECLARAÇÃO: 2026 03/06/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, não realizou licitações no mês de MAIO de 2026, portanto, não possui informações disponíveis sobre licitações em andamento ou concluídas na referida competência.

DECLARAÇÃO: 2026 02/04/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, não realizou licitações no mês de março de 2026, portanto, não possui informações disponíveis sobre licitações em andamento ou concluídas na referida competência.

DECLARAÇÃO: 2026 02/03/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, até o momento, referente ao mês de fevereiro de 2026, não realizou licitações, portanto, não possui informações disponíveis sobre licitações em andamento ou concluídas na referida competência.

DECLARAÇÃO: 2026 02/02/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, até o momento, referente ao mês de janeiro de 2026, não realizou licitações, portanto, não possui informações disponíveis sobre licitações em andamento ou concluídas na referida competência.

DECLARAÇÃO: 2025 08/12/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, até o momento, referente ao mês de NOVEMBRO de 2025, não realizou licitações no referido mês, foram realizadas apenas nos meses de julho e agosto e estas já constam no portal, portanto, não possui informações disponíveis sobre licitações em andamento ou concluídas na competência 11/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 06/11/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, até o momento, referente ao mês de OUTUBRO de 2025, não realizou licitações no referido mês, foram realizadas apenas nos meses de julho e agosto e estas já constam no portal, portanto, não possui informações disponíveis sobre licitações em andamento ou concluídas na competência 10/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 06/10/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, até o momento, referente ao mês de SETEMBRO de 2025, não realizou licitações no referido mês, foram realizadas apenas nos meses de julho e agosto e estas já constam no portal, portanto, não possui informações disponíveis sobre licitações em andamento ou concluídas na competência 09/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 07/07/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, até o mês de junho de 2025, não realizou licitações, portanto, não possui informações disponíveis sobre licitações em andamento ou concluídas.

DECLARAÇÃO: 2025 27/05/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, até o mês de maio de 2025, não realizou licitações, portanto, não possui informações disponíveis sobre licitações em andamento ou concluídas.

DECLARAÇÃO: 2025 02/04/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, no mês de abril de 2025, não dispõe de informações referentes à relação das licitações em ordem sequencial, contendo número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação.

DECLARAÇÃO: 2025 02/03/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, referente ao mês de março de 2025, não dispõe de informações sobre licitações em ordem sequencial, incluindo número, modalidade, objeto, data, valor estimado/homologado e situação.

DECLARAÇÃO: 2025 02/02/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, no mês de fevereiro de 2025, não possui informações disponíveis para divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, contendo número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação.

DECLARAÇÃO: 2025 02/01/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, referente ao mês de janeiro de 2025, não possui informações disponíveis sobre licitações em ordem sequencial, incluindo número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação.

DECLARAÇÃO: 2023 05/05/2023

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros informa que, de acordo com a competência anual de 2023, não possui informações disponíveis sobre licitações em ordem sequencial, incluindo número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 09/07/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2026, informa que não realizou processos de licitação no mês de junho, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na referida competência.

DECLARAÇÃO: 2026 03/06/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2026, informa que não realizou processos de licitação no mês de maio, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na referida competência.

DECLARAÇÃO: 2026 02/04/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2026, informa que não realizou processos de licitação no mês de março, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na referida competência.

DECLARAÇÃO: 2026 02/03/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2026, informa que não realizou processos de licitação no mês de fevereiro, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na referida competência.

DECLARAÇÃO: 2026 02/02/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2026, informa que não realizou processos de licitação no mês de janeiro, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na referida competência.

DECLARAÇÃO: 2025 08/12/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, informa que não realizou processos de licitação no mês de NOVEMBRO, foram realizadas apenas nos meses de julho e agosto, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de NOVEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 06/11/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, informa que não realizou processos de licitação no mês de OUTUBRO, foram realizadas apenas nos meses de julho e agosto, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 06/10/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, informa que não realizou processos de licitação até o momento no mês de SETEMBRO, foram realizadas apenas nos meses de julho e agosto, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 07/07/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, informa que não realizou processos de licitação, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, informa que não realizou processos de licitação, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, informa que não realizou processos de licitação, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, informa que não realizou processos de licitação, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, informa que não realizou processos de licitação, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, informa que não realizou processos de licitação, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2023, declara que não realizou licitação, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2026 09/07/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de junho, visto que não realizou procedimentos licitatórios no referido mês. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 03/06/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de maio, visto que não realizou procedimentos licitatórios no referido mês. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 02/04/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de março, visto que não realizou procedimentos licitatórios no referido mês. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 02/03/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de fevereiro, visto que não realizou procedimentos licitatórios no referido mês. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 02/02/2026

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de janeiro, visto que não realizou procedimentos licitatórios no referido mês. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 08/12/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de NOVEMBRO, visto que não realizou procedimentos licitatórios no referido mês. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 06/11/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de OUTUBRO, visto que não realizou procedimentos licitatórios no referido mês. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 06/10/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de SETEMBRO, visto que não realizou procedimentos licitatórios no referido mês. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de JUNHO, visto que não realizou procedimentos licitatórios. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de MAIO, visto que não realizou procedimentos licitatórios. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de ABRIL, visto que não realizou procedimentos licitatórios. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de MARÇO, visto que não realizou procedimentos licitatórios. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de FEVEREIRO, visto que não realizou procedimentos licitatórios. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de JANEIRO, visto que não realizou procedimentos licitatórios. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2023, declara que não realizou licitações no período, portanto, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 07/07/2022

  • A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações na competência de JUNHO, visto que não realizou procedimentos licitatórios. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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