CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE CHAVES, ABERTURAS DE FECHADURAS, CADEADOS, COFRES, GAVETAS E SERVIÇOS AFINS, COM FINALIDADE DE ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA ELÉTRICA DEVIDAMENTE HABILITADA PELO CREA E COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E POSTERIOR FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE IMPLEMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NO PADRÃO ICP-BRASIL E FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS PARA ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO TOKEN USB, DE PESSOA FÍSICA (CERTIFICADO A3 E-CPF EM TOKEN), COM VALIDADE DE 02(DOIS) ANOS E PESSOA JURÍDICA (CERTIFICADO A3 E-CNPJ SEM LEITORA DE SMARTCARD), COM VALIDADE DE 02(DOIS) ANOS, À CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS – RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, SCANNERS, RECARGA DE TONERS E RESERVATÓRIOS DE TINTAS (BULK INK) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA COM DEMANDA DE GERAÇÃO DE NO MÍNIMO 33,60 KWP (+10%), CONECTADA À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA COSERN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAISDE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNCIPAL DE PAU DOS FERROS/RN DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAISX EXPRESSAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E COM FORNECIMENTO PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA ELÉTRICA DEVIDAMENTE HABILITADA PELO CREA E COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E POSTERIOR FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE IMPLEMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN LTZ 1.8, ANO 2013/2014, 8V, ECONOFLEX, PLACA: OWA 0450 RENAVAM 598014918, CAPACIDADE DE 7 PASSAGEIROS, COR BRANCA, CAPACIDADE DE 7 PASSAGEIROS, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA COBERTURA TOTAL CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTRO DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA A NATUREZA E DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM REBOQUE OU TRANSPORTE DO VEÍCULO SEGURADO, EM CASO DE ACIDENTE, PANE MECÂNICA OU ELÉTRICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS: SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO FLEX 2020/2021 DE PLACA RGH1B16 E SPIN LTZ 1.8 NT FLEX 2013/2014 DE PLACA OWA 0450, PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESSE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA O TRANSLADO (PAU DOS FERROS/RN – FORTALEZA/CE EM 22/04/2024) E (FORTALEZA/CE - PAU DOS FERROS/RN EM 27/04/2024), COM FINALIDADE DE ATENDER OS EDIS E OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA COMUM NA CIDADE DE NATAL/RN, COM APLICAÇÃO DO MAIOR DESCONTO NO MAIOR PREÇO DA TABELA DA ANP NO ÂMBITO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA (22 DE ABRIL DE 2024) E VOLTA (27 DE ABRIL DE 2024), INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE BILHETES E SEGURO VIAGEM, O EVENTO SERÁ NO PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2024, E ACONTECERÁ NA CAPITAL DO BRASIL – BRASÍLIA/DF, A FIM DE QUE OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2024, REALIZADA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

INSCRIÇÕES PARA O FÓRUM EXPERT EM LICITAÇÕES – COM HABILITAÇÃO PARA PREGOEIRO, A FIM DE QUE OS SERVIDORES DA ÁREA DE LICITAÇÕES POSSAM PARTICIPAR DO EVENTO QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 04 A 05 DE ABRIL DE 2024, EM MARTINS/RN, PROMOVIDO PELA EMPRESA CEPLAME – CAPACITAÇÃO E GESTÃO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE REABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL GASOSA E NÃO GASOSA EM GALÕES DE 20 LITROS E EM GARRAFAS PET DE 500ML, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL- DNPM E AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO RÓTULO DO PRODUTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, LEITE EM PÓ, AÇÚCAR, BISCOITO DOCE E SALGADO), DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE REABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DO VEÍCULO CHEVROLET/SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO, PLACA RGH1B16/RN, RENAVAN 1253373660, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020/2021, COR CINZA, CAPACIDADE DE 7 PASSAGEIROS, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA COBERTURA TOTAL CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTRO DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA A NATUREZA E DANOS CAUSADOS.

INSCRIÇÕES PARA O ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN, A FIM DE QUE OS EDIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS POSSA PARTICIPAR, O ENCONTRO OCORRERÁ NO PERÍODO DE 19 A 22 DE MARÇO DE 2024, EM NATAL/RN, PROMOVIDO PELA PLENÁRIA ASSESSORIA EM PARCERIA E APOIO DA UVB – UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL E FECAM/RN – FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RN.

CONTRATAÇÃO DO EVENTO: XXIII MARCHA DOS VEREADORES 2024, A SER REALIZADO DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2024, EM BRASÍLIA-DF.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 – BOTIJÃO 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA COMUM, COM APLICAÇÃO DO MAIOR DESCONTO NO PREÇO MÉDIO DA TABELA DA ANP NO ÂMBITO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE WEB DESIGNER PARA CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS VISUAIS PARA O SITE INSTITUCIONAL, REDES SOCIAIS E MATERIAIS IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, DENTRO DO EXERCÍCIO DE 2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E SIMILARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM ÂMBITO REGIONAL (COMPREENDENDO O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE), A FIM DE ATENDER A ÁREA DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROVIMENTO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA ILIMITADA (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), DESTINADA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENE E ESPECIAIS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA A FORNECER 01 (UM) VEÍCULO TIPO MINIVAN COM 7 (SETE) LUGARES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, - VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, SEM REGISTRO DE PROPRIEDADE ANTERIOR COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: ANO/MODELO 2024 OU SUPERIOR, PREFERENCIALMENTE NA COR BRANCA, MOTOR MÍNIMO 1.8 8V FLEX., 5 PORTAS, SENDO 04 (QUATRO) LATERAIS E 01 (UMA) TRASEIRA, CÂMBIO AUTOMÁTICO, CINTOS DE SEGURANÇA DIANTEIROS RETRÁTEIS DE 3 PONTOS E CINTOS DE SEGURANÇA LATERAIS TRASEIROS RETRÁTEIS DE 3 PONTOS, CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA NO BAGAGEIRO 280 KG, SISTEMA DE SOM MULTIMÍDIA COMPLETO ORIGINAL DE FÁBRICA, CÂMARA DE RÉ COM IMAGEM, INTEGRADA AO PAINEL, SISTEMA DE ALARME ANTIFURTO ORIGINAL DE FÁBRICA, TANQUE DE COMBUSTÍVEL MÍNIMO DE 50 LITROS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS, TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS, FREIOS ABS COM EBD, CENTRAL MULTIMÍDIA, AIR BAG DUPLO, PROTETOR DE CÁRTER, JOGO DE TAPETES, PELÍCULAS NOS CINCO VIDROS DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DO CONTRAN, ITENS DE SÉRIE E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO PROCONVE, CONAMA E CONTRAN. MANUAL DO PROPRIETÁRIO EM PORTUGUÊS; ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA NAS PRINCIPAIS CAPITAIS DO PAÍS; GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES. VEÍCULO DEVIDAMENTE EMPLACADO EM NOME DA CÂMARA, SEM CUSTO ALGUM PARA ADMINISTRAÇÃO. CLOSE

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, LOCALIZADA NA RUA PEDRO VELHO, 1291 – CENTRO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É AQUISIÇÃO DE MÓVEIS NOVOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE EDITAL.

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN PARA REPRESENTAR AS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN, PROCURANDO POR TODOS OS MEIOS, INTEGRÁ-LAS, DEFENDENDO OS SEUS INTERESSES, ASSISTINDO E ASSESSORANDO OS VEREADORES, DE MODO, A QUE AMBOS SE INTEGREM NOS OBJETIVOS COMUNS DE SERVIR AS COMUNIDADES E BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN, LOCALIZADA NA RUA PEDRO VELHO, 1291 – CENTRO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E PEÇAS NATALINAS, PARA DECORAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

INSCRIÇÕES PARA O FÓRUM DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA – PROMOVIDO PELO CEPLAME – CAPACITAÇÃO E GESTÃO, NA CIDADE DE MARTINS/RN, NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

INSCRIÇÃO PARA O FÓRUM DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA – PROMOVIDO PELO CEPLAME – CAPACITAÇÃO E GESTÃO, NA CIDADE DE MARTINS/RN, NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

INSCRIÇÕES PARA O CURSO CONSOLES DIGITAIS E MIXAGEM – PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE ARTES E TÉCNICAS EM COMUNICAÇÃO - IATEC, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 7 E 9 DE NOVEMBRO DE 2023, EM FORTALEZA-CE.

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA (3ª REVISÃO E TROCA DE ÓLEO DE 30.000 KM) PARA O VEÍCULO PERTENCENTE À LINHA GM/CHEVROLET EM GARANTIA, MODELO SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO, ANO DE FABRICAÇÃO 2020, PLACA: RGH 1B16, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.