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Foram encontradas 295 registros

Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 12:01:35

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA SEBASTIANA FRANCISCA DE ASSIS, PELO SEU FALECIMENTO.

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA SEBASTIANA FRANCISCA DE ASSIS, PELO SEU FALECIMENTO.

19/03/2026
Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FIRMINO VIDAL, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FIRMINO VIDAL, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.

19/03/2026
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BRASIL, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BRASIL, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

19/03/2026
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CELI PINHEIRO LOBO NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE EM PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CELI PINHEIRO LOBO NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE EM PAU DOS FERROS/RN.

19/03/2026
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NO PST, UBS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: A Ser Enviado Para As Comissões

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NO PST, UBS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2026
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: Arquivado
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REQUER A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NESTE MUNICÍPIO.

19/03/2026
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GILBERTO PINHEIRO DE MORAIS, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GILBERTO PINHEIRO DE MORAIS, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

18/03/2026
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ REGINALDO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ REGINALDO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2026
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA RUA EDMILSON TERTULINO DE FREITAS, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA RUA EDMILSON TERTULINO DE FREITAS, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2026
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA RUA DA INTEGRAÇÃO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA RUA DA INTEGRAÇÃO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2026
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA RUA JAIME LOPES SAMPAIO, BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA RUA JAIME LOPES SAMPAIO, BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2026
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA RUA RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA RUA RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2026
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS, A AUGUSTA, RESPEITÁVEL E BENFEITORA LOJA SIMBÓLICA 13 DE SETEMBRO.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS, A AUGUSTA, RESPEITÁVEL E BENFEITORA LOJA SIMBÓLICA 13 DE SETEMBRO.

16/03/2026
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA DE "LARGO DA CULTURA" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM TORNO DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA DE "LARGO DA CULTURA" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM TORNO DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2026
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ARLINDO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ARLINDO SOBRINHO.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ARLINDO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ARLINDO SOBRINHO.

13/03/2026
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: A Ser Enviado Para As Comissões

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: Arquivado
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REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À ORGANIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS, ESPECIALMENTE COM A DELIMITAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À ORGANIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS, ESPECIALMENTE COM A DELIMITAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS.

12/03/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO CAMPUS AVANÇADO DE PAU DOS FERROS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO CAMPUS AVANÇADO DE PAU DOS FERROS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN.

10/03/2026
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A SINALIZAÇÃO NA BR- 226, ENTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO A 9KM DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A SINALIZAÇÃO NA BR- 226, ENTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO A 9KM DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

06/03/2026
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO SOCIAL COMO CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS E EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO A SER APRESENTADO ATÉ 30 DIAS APÓS RESULTADO DO SUFRÁGIO AO CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO SOCIAL COMO CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS E EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO A SER APRESENTADO ATÉ 30 DIAS APÓS RESULTADO DO SUFRÁGIO AO CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2026
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS MONS. WALFREDO GURGEL, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA RUA DEP. ANTÔNIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ E RUA HEMETÉRIO FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS MONS. WALFREDO GURGEL, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA RUA DEP. ANTÔNIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ E RUA HEMETÉRIO FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO.

05/03/2026
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS O "SETEMBRO DOURADO", ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS O "SETEMBRO DOURADO", ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2026
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUER A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM A FINALIDADE DE COLETAR, ORGANIZAR, ANALISAR E DIVULGAR DADOS SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM A FINALIDADE DE COLETAR, ORGANIZAR, ANALISAR E DIVULGAR DADOS SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, NESTE MUNICÍPIO.

05/03/2026
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUER A REALIZAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO DESINFECÇÃO NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO DESINFECÇÃO NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

05/03/2026
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

05/03/2026
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SABINO FREIRE DO NASCIMENTO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SABINO FREIRE DO NASCIMENTO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

05/03/2026
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HONORATO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO CONJUNTO DOUTOR MANOEL ALVES PESSOA NETO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HONORATO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO CONJUNTO DOUTOR MANOEL ALVES PESSOA NETO, NESTE MUNICÍPIO.

04/03/2026
Autor: Jose Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ELPÍDIO DO RÊGO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ELPÍDIO DO RÊGO.

04/03/2026
Autor: Jose Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO HENRIQUE DA CUNHA, NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO HENRIQUE DA CUNHA, NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NESTE MUNICÍPIO.

04/03/2026
Autor: Jose Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IDALINA NOGUEIRA, NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Ausencia do Autor

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IDALINA NOGUEIRA, NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NESTE MUNICÍPIO.

04/03/2026
Autor: Jose Alves Bento
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Ausencia do Autor
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