REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR TINÔ RÊGO, NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR TINÔ RÊGO, NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA SEVERIANA DO RÊGO, NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA SEVERIANA DO RÊGO, NO BAIRRO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO CARVÃO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO CARVÃO NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
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DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marianna Almeida Nascimento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA FUNCIONAL, MEDIANTE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Alany Samuel Lopes de Freitas, Jaime de Carvalho Costa Neto e Francisco Deusivan dos Santos Nasario
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA FUNCIONAL, MEDIANTE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E APLICAÇÃO DE SANÇÕES DECORRENTES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA DOSIMETRIA DAS PENALIDADE APLICÁVEIS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Jaime de Carvalho Costa Neto e Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E APLICAÇÃO DE SANÇÕES DECORRENTES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA DOSIMETRIA DAS PENALIDADE APLICÁVEIS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "LINDALVA TORQUATO" Á SENHORA GILBERLÂNDIA MORAIS PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "LINDALVA TORQUATO" Á SENHORA GILBERLÂNDIA MORAIS PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI E ESTRUTURA O PROGRAMA "CÂMARA CIDADÃ", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI E ESTRUTURA O PROGRAMA "CÂMARA CIDADÃ", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE MANOEL FLORÊNCIO DE PAULA NETO, O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AV. INDEPENDÊNCIA, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves e Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: Arquivado
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DENOMINA DE MANOEL FLORÊNCIO DE PAULA NETO, O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AV. INDEPENDÊNCIA, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA HELENA ASSIS DO NASCIMENTO (HELENA DE JOÃO CATINGUEIRA), PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA HELENA ASSIS DO NASCIMENTO (HELENA DE JOÃO CATINGUEIRA), PELO SEU FALECIMENTO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE PAULA FERNANDES, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE PAULA FERNANDES, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E CINCO DE MARÇO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E CINCO DE MARÇO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO GEOVAN PONTES SENA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO GEOVAN PONTES SENA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LILIA DO PADRE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LILIA DO PADRE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHAFARIZ, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHAFARIZ, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IRMÃ ANA MARIA RAFAEL, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IRMÃ ANA MARIA RAFAEL, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA INTERSEÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO JANUÁRIO, SEVERINO DE FREITAS E MAURÍCIO RÊGO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Ausencia do Autor
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA INTERSEÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO JANUÁRIO, SEVERINO DE FREITAS E MAURÍCIO RÊGO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DECO MORAES, NO BAIRRO ZECA PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Karigina Dayana Maia Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DECO MORAES, NO BAIRRO ZECA PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Karigina Dayana Maia Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NELSON MAIA, NO BAIRRO ARIZONA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Karigina Dayana Maia Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NELSON MAIA, NO BAIRRO ARIZONA, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER ARBORIZAÇÃO DO ENTORNO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER ARBORIZAÇÃO DO ENTORNO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO LISBOA LOPES, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO LISBOA LOPES, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO TOMÁS DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO TOMÁS DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA UBALDINA DIÓGENES DANTAS, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA UBALDINA DIÓGENES DANTAS, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.
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