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Origem: V-106

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Foram encontradas 146 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 12:55:41
MOÇÃO DE APOIO: 0001/2025 15/04/2025

  • MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024.

Autor: Gilson Rêgo; Jaime de Carvalho; Deusivan dos Santos; Bolinha Aires; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Professora Aldacéia; Galego do Alho; Gordo do Bar; Gugu Bessa; Reginaldo Alves; Sargento Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2296/2025 14/04/2025

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BENEFICIADO COM DOAÇÕES FINANCEIRAS FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DEDUTÍVEIS NO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professora Aldacéia; Domiciana Lopes; Karigina Maia; Sargento Monteiro; Gordo do Bar; Gugu Bessa; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0002/2025 03/04/2025

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA NOGUEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GEORGINO NOGUEIRA DA SILVA.

Autor: Gilson Rêgo; Gordo do Bar; Domiciana Lopes; Sargento Monteiro; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2283/2025 01/04/2025

  • DENOMINA RUA GLICÉRIO VIRGÍNIO DA COSTA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Domiciana Lopes; Reginaldo Alves; Gugu Bessa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2280/2025 27/03/2025

  • DENOMINA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bolinha Aires; Domiciana Lopes; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2278/2025 25/03/2025

  • INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO, E INSTITUI O SELO "LEI LUCAS” , DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gugu Bessa; Jaime de Carvalho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gordo do Bar; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 24/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR HARINSON CARPEGEANO CAMARA DE ALMEIDA, (PRESIDENTE DO CETRAN/RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sargento Monteiro; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2025 24/03/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE PELOS SEUS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS.

Autor: Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 21/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, (DEPUTADO FEDERAL SARGENTO GONÇALVES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sargento Monteiro; Alany Samuel; Galego do Alho; Karigina Maia; Gilson Rêgo; Gordo do Bar; Domiciana Lopes; Gugu Bessa; Reginaldo Alves; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2025 19/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA DA GUIA MACEDO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karigina Maia; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 14/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ENEAS PAULA BESSA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0001/2025 14/03/2025

  • MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ILENE DE ALMEIDA.

Autor: Gilson Rêgo; Domiciana Lopes; Alany Samuel; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0048/2025 06/03/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Gordo do Bar; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0046/2025 06/03/2025

  • REQUER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Gordo do Bar; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 14/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WESCLEY PAULO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jaime de Carvalho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0019/2025 14/02/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOTO TÁVORA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Galego do Alho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0018/2025 14/02/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HEMETERIO FERNANDES, NO BAIRRO PARAÍSO, INTERLIGANDO COM A RUA JOAQUIM TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Galego do Alho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0010/2024 10/12/2024

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PINHEIRO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MORAIS PINHEIRO.

Autor: Célio da Farmácia; Leka Frentista; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0032/2024 05/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Alves; Gordo do Bar

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0030/2024 05/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA LUCIANA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0031/2024 05/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOÃO BOSCO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2024 05/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR TALVACY CHAVES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Alves; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Gordo do Bar

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2024 29/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ CHAERTON SOARES NERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0008/2024 29/10/2024

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BESSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO IVANILSON BESSA.

Autor: Gugu Bessa; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2024 21/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR HÊNIO SUASSUNA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leka Frentista; Reginaldo Alves; Gordo do Bar; Galego do Alho; Zelia Leite; Gugu Bessa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2024 12/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO TIANO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Galego do Alho; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2242/2024 03/07/2024

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE PAU DOS FERROS – ASCARP.

Autor: Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0005/2024 24/06/2024

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEREIRA SOUSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL PEREIRA DE SOUZA.

Autor: Galego do Alho; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0004/2024 24/06/2024

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MENDONÇA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VALDIVINO FILHO (ZÉ DE ERAQUE).

Autor: Galego do Alho; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2024 29/04/2024

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIABILIDADE DA VENDA DE ÁGUA DE POÇO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN.

Autor: Zelia Leite; Gordo do Bar; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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