DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

ALTERA O ART. 55 E ACRESCENTA O ART. 94A. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, EMENDA CONSTITUCIONAL N°100, DE 25 DE ]UNHO DE 2019.

OURTOGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE, A SENHORA MARIA REGIDIANA DA CONCEIÇÃO.

OURTOGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR JOÃO DA SILVA MAIA.

REQUER QUE SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AOS PRESIDENTES: DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA E DO SENADO, RODRIGO PADRECO, BEM COMO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUIS ROBERTO BARROSO, SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N°14.434 /2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO DAR CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O ART. 2° DA LEI N° 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

DISPOR SOBRE OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS MESÁRIOS E COLOBORODORES NOMEADOS PELO JUSTIÇA ELEITOROL NOS CONCURSOS REALIZODOS PELO MUNICÍPIO E PELAS ENTIDADES POR ELE MANTIDAS OU CONTROLADAS.

REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE 25 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER LLUMINAÇÃO NA RUA FELIX ANTÔNIO DE BEZERRA NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO LRRIGADO.

MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ.

REQUER QUE A PREFEITA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, VENHA INCLUIR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DOTÂÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO
PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI L4.434/2O22, NO MUNÍCÍPÍO DE
PAU DOS FERROS/RN.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PERÍMETRO E ADJACÊNCIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ORLA DO AÇUDE 25 DE MARÇO FRANCISCO ELESBÃO DE QUEIROZ,LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

REQUERER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO UNIDOS PELAS PATINHAS-PDF,GRUPO DE VOLUNTÁRIO UNIDOS EM PROL DOS ANIMAIS ABAMDONADOS DE PAU DOS FERROS/RN.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MIGUEL PESSOA DE QUEIROZ (AMPQ),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OURTOGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE,AO SENHOR PABLO ANTÔNIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS.

CRIA A GALERIA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO DAR CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O ART.2° DA LEI Nº14.164,DE 10 DE JUNHO DE 2021.

DENOMINA A RUA VEREADOR JOÃO BATISTA F. VIEIRA , LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

EMENTA: AUMENTO DE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL NO ALTO OESTE POTIGUAR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOSIAÇÃO DE SURDOS DE PAU DOS FERROS/RN (ASPF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OURTOGA O TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE,A SENHORA LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES.

REALIZAÇÃO,VIA CÂMARA,DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A VIOLÊNCIA EM PAU DOS FERROS E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS.

DENOMINA A RUA MARTA GOMES DA CONCEIÇÃO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.