REALIZAÇÃO,VIA CÂMARA,DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A VIOLÊNCIA EM PAU DOS FERROS E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS.
Autor: Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA A RUA MARTA GOMES DA CONCEIÇÃO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA A RUA PROFESSORA MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA A RUA MARIETA IRACIR DA SILVA , LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA A RUA MARIA SÔNIA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA A RUA ANTÔNIA PAULINA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Solicitado Pelo Autor
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A “SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIA O FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Francisco Augusto de Queiroz , Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Reginaldo Alves da Silva, Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DESTRUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPORTÂNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE PAU DOS FERROS O PROGRAMA RUA DA SAÚDE.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SANGUE BOM NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE PAU DOS FERROS/RN QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA DE TRAVESSA RAIMUNDO LEITE DA FONSECA (CONHECIDO POR "SEU DIDICO"), A TRAVESSA PRAÇA DA MATRIZ.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Reginaldo Alves da Silva, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira e Francisco Augusto de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APOIO AO PL 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLORÊNCIO DE QUEIROZ FILHO.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Reginaldo Alves da Silva e Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MAIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON BENÍCIO MAIA NETO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva e Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PAU DOS FERROS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O USO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN E DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO, DAS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E LOGRADOURO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, DE FORMA A ORIENTAR O ENDEREÇO CERTO, PARA FACILITAR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E DE OUTRAS NECESSIDADES.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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