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Foram encontradas 146 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 12:55:41
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2024 18/04/2024

  • REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ACERCA DA SEGURANÇA E SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Reginaldo Alves; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0002/2024 03/04/2024

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA RÊGO, PELO FALECIMENTO DO PADRE PHELIPE VILLENEUVE O. RÊGO.

Autor: Karigina Maia; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0001/2024 22/02/2024

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA SALES PAIVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SALES PAIVA.

Autor: Karigina Maia; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Reginaldo Alves; Professora Aldacéia; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0035/2023 04/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR NEILTON CARLOS DIÓGENES MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0031/2023 20/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR LASÁRO CALVANTE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0032/2023 20/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EDGAR EHRICH DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Alves; Professora Aldacéia; Gordo do Bar; Gugu Bessa; Galego do Alho; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0033/2023 20/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Alves; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2023 07/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karigina Maia; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2023 30/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, AO SENHOR JOÃO DE DEUS BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Célio da Farmácia; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves; Galego do Alho; Zelia Leite; Gugu Bessa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0012/2023 24/10/2023

  • REQUER A REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0166/2023 07/08/2023

  • REQUER A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Bolinha Aires; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 14/06/2023

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2023 25/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO GENILSON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gugu Bessa; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Zelia Leite; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0005/2023 18/05/2023

  • REQUER O ENVIO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Autor: Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0130/2023 17/05/2023

  • REQUER QUE SEJA CONCECIDO O NOVO PISO SALARIAL DA CLASSE DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS E AUXILIARES.

Autor: Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0128/2023 15/05/2023

  • REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS QUIOSQUES DO TERMINAL TURÍSTICO LINDALVA TORQUATO FERNANDES, O BARRAVENTO.

Autor: Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2142/2023 11/05/2023

  • DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "MAIO LARANJA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0002/2023 08/05/2023

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA COSTA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA MARIA DA COSTA.

Autor: Gordo do Bar; Zelia Leite; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2023 02/05/2023

  • MOÇÃO DE COGRATULAÇÕES PARA O SENHOR JOSÉ LINDOMAR DE AQUINO.

Autor: Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2135/2023 19/04/2023

  • DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "ABRIL AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0004/2023 17/04/2023

  • REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2023 10/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0093/2023 03/04/2023

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESSA CIDADE.

Autor: Célio da Farmácia; Leka Frentista; Bolinha Aires; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2125/2023 03/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Autor: Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0089/2023 31/03/2023

  • PROMOVER O RECADASTRAMENTO DOS TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MANOEL.

Autor: Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2122/2023 17/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2119/2023 13/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM "ALBERGUE MUNICIPAL" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0045/2023 09/03/2023

  • REQUER APOIO AO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO.

Autor: Gugu Bessa; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Professora Aldacéia; Gordo do Bar; Galego do Alho; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2117/2023 06/03/2023

  • DENOMINA A SALA DAS COMISSÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, VEREADOR ASSIS BIGODÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0029/2023 23/02/2023

  • REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Bolinha Aires; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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