MOÇÃO DE PESAR PELO FALERCIMENTO DO SR. FRANCISCO FELIPE DE ARAÚJO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA FEITA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE A NÃO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA NA AGÊNCIA DO INSS DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A MP 871/2019 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JUSTINO BASÍLIO MOTA.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA A ASSOSSIAÇÃO LILIA DO PADRE)
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS CAIO VIANA MARTINS)
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS DUQUE DE CAXIAS)
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPIRITUAL PARA DEPENDENTES DE DROGAS - CREDD)
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO HOSPITAL DR. NELSON MAIA)
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC)
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A CASA DA CRIANÇA)
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO PATRONATO ALFREDO FERNANDES)
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 7ª DO PROJETO DE LEI Nº1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº1841/2018.
Autor: Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Eraldo Alves de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR EMANUEL HENRIQUE PONTES.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORITA NORMANDI MARIA CAMPOS DE RÊGO.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Reprovado
DENOMINA A RUA PROJETADA 06, DE RUA JOSÉ PORFÍRIO DE BESSA.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PINTO DE MESQUITA.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE PESSOA DE QUEIROZ.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO LYNDON JOHSON SALES
Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisco José Fernandes de Aquino e Jose Gilson Rego Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CELIO DE LIMA.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA A RUA PROJETADA 01, DE RUA SÉRGIO JOCA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO ROCHA.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA A RUA PROJETADA, DE RUA RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1321/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI.
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Eraldo, Francisco Augusto e Francisca Itacira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1322/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI.
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Eraldo, Francisco Augusto e Francisca Itacira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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