Array Array
  1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Campos filtrados

Origem: V-4

Lista de matérias

Foram encontradas 88 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:26:00
MOÇÃO DE PESAR: 0003/2019 26/03/2019

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALERCIMENTO DO SR. FRANCISCO FELIPE DE ARAÚJO.

Autor: Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Eraldo Alves; Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2019 19/03/2019

  • REQUER QUE SEJA FEITA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE A NÃO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA NA AGÊNCIA DO INSS DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Eraldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2019 12/03/2019

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A MP 871/2019 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Autor: Eraldo Alves; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2019 12/03/2019

  • MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JUSTINO BASÍLIO MOTA.

Autor: Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Bolinha Aires; Eraldo Alves; Gilson Rêgo; Renato Alves; Galego do Alho; Hugo Alexandre; Gordo do Bar; Junhão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA: 0008/2018 03/12/2018

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA A ASSOSSIAÇÃO LILIA DO PADRE)

Autor: Eraldo Alves; Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Renato Alves; Gugu Bessa

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

Acessar
EMENDA: 0007/2018 03/12/2018

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS CAIO VIANA MARTINS)

Autor: Eraldo Alves; Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

Acessar
EMENDA: 0006/2018 03/12/2018

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS DUQUE DE CAXIAS)

Autor: Eraldo Alves; Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

Acessar
EMENDA: 0005/2018 03/12/2018

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPIRITUAL PARA DEPENDENTES DE DROGAS - CREDD)

Autor: Eraldo Alves; Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

Acessar
EMENDA: 0004/2018 03/12/2018

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO HOSPITAL DR. NELSON MAIA)

Autor: Eraldo Alves; Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Renato Alves; Gugu Bessa

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

Acessar
EMENDA: 0003/2018 03/12/2018

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC)

Autor: Eraldo Alves; Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

Acessar
EMENDA: 0002/2018 03/12/2018

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A CASA DA CRIANÇA)

Autor: Gugu Bessa; Sargento Monteiro; Xixico; Renato Alves; Eraldo Alves; Bolinha Aires; Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

Acessar
EMENDA: 0000001/2018 03/12/2018

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO PATRONATO ALFREDO FERNANDES)

Autor: Gugu Bessa; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Bolinha Aires; Xixico; Eraldo Alves; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

Acessar
EMENDA: 000001/2018 28/11/2018

  • SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Autor: Gugu Bessa; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Bolinha Aires; Xixico; Eraldo Alves; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA: 00001/2018 28/11/2018

  • MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 7ª DO PROJETO DE LEI Nº1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

Autor: Gugu Bessa; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Bolinha Aires; Xixico; Eraldo Alves; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
EMENDA: 0001/2018 06/11/2018

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº1841/2018.

Autor: Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Eraldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2018 06/11/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR EMANUEL HENRIQUE PONTES.

Autor: Eraldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2018 06/11/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORITA NORMANDI MARIA CAMPOS DE RÊGO.

Autor: Eraldo Alves; Gordo do Bar

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: 0033/2018 23/10/2018

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ.

Autor: Eraldo Alves; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2018 23/10/2018

  • COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Bolinha Aires; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Reprovado

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1848/2018 15/10/2018

  • DENOMINA A RUA PROJETADA 06, DE RUA JOSÉ PORFÍRIO DE BESSA.

Autor: Eraldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: 0026/2018 28/08/2018

  • MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PINTO DE MESQUITA.

Autor: Eraldo Alves; Gugu Bessa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: 0019/2018 07/08/2018

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE PESSOA DE QUEIROZ.

Autor: Eraldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: 0018/2018 19/06/2018

  • MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO LYNDON JOHSON SALES

Autor: Eraldo Alves; Gordo do Bar; Gilson Rêgo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: 0017/2018 19/06/2018

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CELIO DE LIMA.

Autor: Eraldo Alves; Gordo do Bar

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1826/2018 30/04/2018

  • DENOMINA A RUA PROJETADA 01, DE RUA SÉRGIO JOCA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA.

Autor: Eraldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: 0008/2018 24/04/2018

  • MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO ROCHA.

Autor: Eraldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1825/2018 04/04/2018

  • DENOMINA A RUA PROJETADA, DE RUA RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA.

Autor: Eraldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1810/2017 14/12/2017

  • EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1321/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI.

Autor: Eraldo Alves; Xixico; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Eraldo Alves; Xixico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1809/2017 14/12/2017

  • EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1322/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI.

Autor: Eraldo Alves; Xixico; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Eraldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1807/2017 06/12/2017

  • DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves; Eraldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON