ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A CASA DA CRIANÇA)
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO PATRONATO ALFREDO FERNANDES)
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843, EM 03 DE SETEMBRO DE 2018, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( AÇÃO -SUBVENÇÕES SOCIAS PARA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULT E ART. GRUPO DE CAPOEIRA BIRIMBAUS DO OESTE.)
Autor: Francisco de Assis Monteiro, Francisco Augusto de Queiroz e Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 7ª DO PROJETO DE LEI Nº1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SR. LEONARDO NUNES RÊGO EXPLICAÇÕES FUNDAMENTADAS EM RELAÇÃO AO RETARDAMENTO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO E CONCLUSÃO DA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO SÃO GERALDO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Francisco Augusto de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SR. LEONARDO NUNES RÊGO EXPLICAÇÕES FUNDAMENTADAS EM RELAÇÃO AO RETARDAMENTO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Francisco Augusto de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SR. LEONARDO NUNES RÊGO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA MARIA QUERUBINA , NO BAIRRO BELA VISTA.
Autor: Francisco Augusto de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SR. LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA AUSTÁLIA, BAIRRO NAÇÕES UNIDAS.
Autor: Francisco Augusto de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA VEREADOR TINO RÊGO, NO BAIRRO CARVÃO.
Autor: Francisco Augusto de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA EDITE LOPES DO RÊGO, NO BAIRRO CARVÃO.
Autor: Francisco Augusto de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FLORÊNCIO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.
Autor: Francisco Augusto de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Reprovado
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. LEONARDO NUNES RÊGO, A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA HONORATO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO.
Autor: Francisco Augusto de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÔNEGO CAMINHA, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.
Autor: Francisco Augusto de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO RÊGO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.
Autor: Francisco Augusto de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 25 DE MARÇO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
Autor: Francisco Augusto de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAFAIETE DIÓGENES, CENTRO.
Autor: Francisco Augusto de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICÍPIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SÃO FRANCISCO E FRANCISCO DANTAS, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
Autor: Francisco Augusto de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA GERAL DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.
Autor: Francisco Augusto de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATENDA AO REQUERIMENTO Nº 068/17 (PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALZIRA DIÓGENES, NO BAIRRO PARAÍSO)
Autor: Francisco Augusto de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JATOBÁ, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO E SÍTIO BARRAGEM.
Autor: Francisco de Assis Monteiro e Francisco Augusto de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATENDA AO REQUERIMENTO Nº 167/17.
Autor: Francisco Augusto de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
Autor: Francisco Augusto de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESOBSTRUÇÃO DOS DOIS SANGRADOUROS DO AÇUDE 25 DE MARÇO.
Autor: Francisco Augusto de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.
Autor: Francisco Augusto de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1321/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI.
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Eraldo, Francisco Augusto e Francisca Itacira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1322/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI.
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Eraldo, Francisco Augusto e Francisca Itacira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS VER. JOÃO QUEIROZ DE SOUZA, NO BAIRRO PARAÍSO.
Autor: Francisco Augusto de Queiroz , Jose Alves Bento e Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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