REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ MIRANDA, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ MIRANDA, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDEMAR MIRANDA DE FREITAS, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDEMAR MIRANDA DE FREITAS, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA UBIRANILTON DEODATO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA UBIRANILTON DEODATO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DOUTORA JOYCE THAYNARA DA SILVA MOURA, PELA SUA APROVAÇÃO NA RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, ATUALMENTE EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, BEM COMO PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROJETOS SOCIAIS EM NOSSA CIDADE.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DOUTORA JOYCE THAYNARA DA SILVA MOURA, PELA SUA APROVAÇÃO NA RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, ATUALMENTE EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, BEM COMO PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROJETOS SOCIAIS EM NOSSA CIDADE.
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CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: Arquivado
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CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELIEZER JOCA FEITOSA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ EM PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELIEZER JOCA FEITOSA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ EM PAU DOS FERROS/RN.
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PAUTA DAS COMISSÕES DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PAUTA DAS COMISSÕES DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
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PAUTA DAS COMISSÕES DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PAUTA DAS COMISSÕES DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
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PAUTA DAS COMISSÕES DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PAUTA DAS COMISSÕES DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
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PAUTA DAS COMISSÕES DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PAUTA DAS COMISSÕES DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
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PAUTA DAS COMISSÕES DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Turismo e Patrimônio Histórico, Comissão de Educação, Saúde e Assistência e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PAUTA DAS COMISSÕES DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). 1º PERÍODO
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS, INCLUI A PRÁTICA GO BLUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS, INCLUI A PRÁTICA GO BLUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA JACIMÁRIA FONSECA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA JACIMÁRIA FONSECA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DOS CANTEIROS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAQUIM TORQUATO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DOS CANTEIROS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAQUIM TORQUATO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
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SOLICITA ESTUDO TÉCNICO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCOS SUJEITAS A ALAGAMENTOS E, POSTERIORMENTE, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE INTERVENÇÃO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA ESTUDO TÉCNICO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCOS SUJEITAS A ALAGAMENTOS E, POSTERIORMENTE, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE INTERVENÇÃO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE CONTROLE E MANEJO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, ESPECIALMENTE CÃES, NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE CONTROLE E MANEJO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, ESPECIALMENTE CÃES, NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, LOCALIZADA NO CENTRO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, LOCALIZADA NO CENTRO DE PAU DOS FERROS/RN.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIÓGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIÓGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA PARTE ELEVADA NA RUA ANTÍSTENES DIÓGENES, COM ACESSO A RUA INÁCIO LOPES, NESSA CIDADE.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA PARTE ELEVADA NA RUA ANTÍSTENES DIÓGENES, COM ACESSO A RUA INÁCIO LOPES, NESSA CIDADE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA UDEMIRA OLIVEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA UDEMIRA OLIVEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR ÁS FAMÍLIAS MONTEIRO E NUNES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO E SENHORA TEREZINHA FERREIRA NUNES.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR ÁS FAMÍLIAS MONTEIRO E NUNES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO E SENHORA TEREZINHA FERREIRA NUNES.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DULCE, NO BAIRRO MANOEL GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DULCE, NO BAIRRO MANOEL GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
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FIXA NORMAS DE USO DE VEÍCULOS OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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FIXA NORMAS DE USO DE VEÍCULOS OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
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DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Jose Gilson Rego Goncalves
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido de Visto
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MISAEL BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MISAEL BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA QUE ESTENDA AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROPORCIONADAS PELO "POLO ACADEMIA DA SAÚDE" PARA O BAIRRO MANOEL DOMINGOS, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL ÁS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA QUE ESTENDA AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROPORCIONADAS PELO "POLO ACADEMIA DA SAÚDE" PARA O BAIRRO MANOEL DOMINGOS, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL ÁS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA.
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MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA SOARES, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO DESTERRO SOARES.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA SOARES, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO DESTERRO SOARES.
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A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PEDESTRES E CICLISTAS NO BAIRRO SÃO GERALDO ATÉ A FRENTE DA UFERSA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PEDESTRES E CICLISTAS NO BAIRRO SÃO GERALDO ATÉ A FRENTE DA UFERSA, NESTE MUNICÍPIO.
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