DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 020/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.10.13.0001.
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.632/18 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza Abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
Dispõe Sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros para o Exercício de 2023 e Determina outras Providências.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 13120002/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.12.02.0004.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 024/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.24.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 023/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.10.25.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 021/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.10.13.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 2120004/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.11.17.0001.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor JOÃO DA SILVA MAIA e dá outras providências.
INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor JAIME DE CARVALHO COSTA NETO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, a Senhora MARIA REGIDIANA DA CONCEIÇÃO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor JEAN PAUL PRATES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, a Senhora ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, a Senhora JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, a Senhora HORTÊNCIA PESSOA RÊGO GOMES e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 022/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.09.28.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 30110002/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.31.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 019/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.10.13.0001.
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