DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP´S, A FIM DE SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA COM BASE NA LEI Nº 14.133 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor RENATO AUGUSTO GOUVEIA DE CARVALHO e dá outras providências.
Institui Concurso Anual de Redação com estudantes do Sistema Público Municipal de Educação sobre o envelhecimento e a velhice, articulando direitos humanos e educação na formação para a cidadania, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina a Orla do Açude 25 de março Francisco Elesbão de Queiroz, logradouro público que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de logradouro que especifica e dá outras providências. (Travessa Terezinha Freire da Costa)
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.747/2020 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor IGOR DOS SANTOS SAMPAIO e dá outras providências.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS REFERENTES A CONTRATOS DE EMPRESAS COM O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, APLICANDO-SE AOS PRESOS EM REGIME SEMIABERTO, ABERTO, EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TRABALHADORES RETIRADOS DE SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E JOVENS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Miguel Pessoa de Queiroz (AMPQ), e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro que especifica e dá outras providências.(Rua Projetada Terezinha de Freitas Lopes)
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor CLÁWSIO ROGÉRIO CRUZ DE SOUSA, e dá outras providências.
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