PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2022.01.12.0002.
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2022.01.12.0001.
COMISSÃO ESPECIAL DE CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.
ALTERA O QUADRO DO ANEXO DA LEI Nº 1.827/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2022.01.11.0001.
Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
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