DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 011/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.07.09.0003.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 010/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.05.24.0001.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP´S, A FIM DE SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA COM BASE NA LEI Nº 14.133 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
Institui Concurso Anual de Redação com estudantes do Sistema Público Municipal de Educação sobre o envelhecimento e a velhice, articulando direitos humanos e educação na formação para a cidadania, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor IGOR DOS SANTOS SAMPAIO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor RENATO AUGUSTO GOUVEIA DE CARVALHO e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.747/2020 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina a Orla do Açude 25 de março Francisco Elesbão de Queiroz, logradouro público que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de logradouro que especifica e dá outras providências. (Travessa Terezinha Freire da Costa)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.
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