ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º E INCLUI O ART.4º-A E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.4° DA LEI DE Nº1.475/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILAZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E LIMITAÇÃO FÍSICA.
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.12.06.0001.
PORTARIA DE FISCAL ADMINISTRATIVO, TITULAR CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.11.08.0005.
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.12.20.0001.
Atualiza o Código Tributário do Município de Pau dos Ferros,Estado do Rio Grande do Norte.
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.12.14.00061
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.11.25.0001.
Institui o Incentivo por Desempenho Variável (IDV), no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, a ser concedido aos profissionais das Equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) , Saúde Bucal (ESB), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (NASF-AP).
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o Exercício de 2022-2025 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PAU DOS FERROS para o exercício de 2022 e determina outras providências.
Denominada Rua Marieta Iracir da Silva, localizada no loteamento do Sr.Reginaldo Guedes do Rêgo, no bairro Riacho do Meio.
Denomina a rua Marta Gomes da Conceição, Logradouro Público que especifica.
Denomina a rua Professora Margarida Maria de Almeida, Logradouro Público que especifica.
Denomina a rua Marieta Iracir da Silva , Logradouro Público que especifica.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, a Senhora LARRISA DA SILVA FERRIERA ALVES e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei nº1633/2018 e dá outras providências.
ALTERA DISPOTIVOS NA LEI Nº1.505/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o sítio eletrônico, a página no Facebook, o perfil no Instagram e o canal no YouTube da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e o perfil no Instagram da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) como meios oficiais de comunicação e dá outras providências
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermundial do Rio Grande do Norte (COPIRN).
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.11.10.0006.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA MELO e dá outras providências.
Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas Escolas que oferecem Ensino infantil, Fundamental e Médio na cidade de Pau dos Ferros/RN.
INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN
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