PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.11.09.0002.
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.10.19.0003.
Altera dispositivos das leis nº1.514/2015 e 1.515/2015 e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos na lei nº1509/2015 do município de Pau dos ferros e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos que menciona na Lei nº1.714/2020, e dá outras providências.
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.07.09.0003.
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.07.09.0003.
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.07.09.0003.
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.07.09.0003.
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.07.09.0003.
Denomina a rua Antônia Paulina de Araújo, Logradouro Público que especifica.
Denomina a rua Maria Sônia de Araújo, Logradouro Público que especifica.
Institui no município de Pau dos Ferros a ?SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO?, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 25 de outubro.
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação Especial e Inclusiva, para estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação e com Transtornos Funcionais Específicos -TFE, matriculados na Educação Básica pública e privada do município de Pau dos Ferros/RN e fixa outras providências.
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.07.19.0001.
PORTARIA QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Portaria que dispõe sobre a aprovação da instrução Normativa de nº 002/2021.
PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.07.14.0010.
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte para a cooperação científica, pedagógica, técnica e operacional para a formação, em nível de pós graduação , de residentes nas variadas especialidades medicas do programa residência médica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre o programa primeiro emprego, no âmbito do município de Pau dos Ferros-RN, e dá outras providências.
Cria a Feira Municipal de Pau dos Ferros de animais, bovinos, suínos, caprinos e ovinos no âmbito do município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual -LOA do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa CNH POPULAR, no município de Pau dos Ferros, RN e fixa outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda no âmbito do município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do programa e incentivo à leitura no município de Pau dos Ferros, RN, e dá outras providências.
ALTERA O QUADRO DO ANEXO DA LEI Nº1.794/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.09.20.0010.
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