DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 7040001/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.02.23.0004.
Autoriza o município de Pau dos Ferros a doar o imóvel que especifica e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 006/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.01.17.0001.
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, visando à prevenção e ao combate ao extremo da violência contra as mulheres e meninas e dando outras disposições.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação de Surdos de Pau dos Ferros/RN (ASPF), e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 16030001/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.02.23.0003.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 14030001/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.02.02.0001.
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 14030002/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.03.09.0001
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 14030003/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.03.08.0001.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 10030002/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.02.23.0006.
Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.749/2021 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI para os Professores Municipais de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras Providências.
Institui a Gratificação Específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial e dá outras providências.
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2022.01.11.0003.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense ao Senhor ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, e dá outras providências.
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.07.09.0003.
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2022.02.02.0002.
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