PORTARIA DE FÉRIAS.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, a Senhora LARRISA DA SILVA FERRIERA ALVES e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei nº1633/2018 e dá outras providências.

ALTERA DISPOTIVOS NA LEI Nº1.505/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o sítio eletrônico, a página no Facebook, o perfil no Instagram e o canal no YouTube da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e o perfil no Instagram da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) como meios oficiais de comunicação e dá outras providências

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermundial do Rio Grande do Norte (COPIRN).

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA MELO e dá outras providências.

PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.11.10.0006.

PORTARIA DE FÉRIAS.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO.

INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN

Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas Escolas que oferecem Ensino infantil, Fundamental e Médio na cidade de Pau dos Ferros/RN.

PORTARIA DE FÉRIAS.

Acrescenta dispositivos que menciona na Lei nº1.714/2020, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos na lei nº1509/2015 do município de Pau dos ferros e dá outras providências.

Altera dispositivos das leis nº1.514/2015 e 1.515/2015 e dá outras providências.

PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.11.09.0002.

PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.10.19.0003.

PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.07.09.0003.

PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.07.09.0003.

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação Especial e Inclusiva, para estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação e com Transtornos Funcionais Específicos -TFE, matriculados na Educação Básica pública e privada do município de Pau dos Ferros/RN e fixa outras providências.

Institui no município de Pau dos Ferros a ?SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO?, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 25 de outubro.

Denomina a rua Maria Sônia de Araújo, Logradouro Público que especifica.

Denomina a rua Antônia Paulina de Araújo, Logradouro Público que especifica.

PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.07.09.0003.

PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.07.09.0003.

PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.07.09.0003.

PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.07.19.0001.

PORTARIA QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.