Dispõe sobre denominação de logradouro que especifica e dá outras providências.(Rua Projetada Terezinha de Freitas Lopes)
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências. (Rua Cicero Lopes Freire)
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências. (Rua Francisca Lopes do Rêgo)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor ALMIR MARIANO DE SOUZA JUNIOR e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor AGASSIEL DE MEDEIROS ALVES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor PABLO ANTÔNIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, a Senhora SIMONE CABRAL MARINHO DOS SANTOS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor RICARDO PAULO FONSECA MELO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 007/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.04.11.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 008/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.04.18.0007.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências. (Travessa Maria Augusta do Rêgo.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.(Avenida Pedro Freire da Costa)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 20050004/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.05.03.0002.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 20050002/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.05.10.0004.
Autoriza o Poder Executivo a implantar ciclovias ou ciclofaixas nos projetos e obras viárias do município de Pau dos Ferros/RN.
DENOMINA A RUA VEREADOR JOÃO BATISTA F. VIEIRA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA A RUA MARIA RUMANA DO NASCIMENTO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Umarizal e Viçosa, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor EDUARDO RAIMUNDO DIAS NUNES e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 25040002/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.04.18.0008.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 14010001/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.01.10.0002.
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 727/97 do município de Pau dos Ferros e dá outras providências
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
