DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 25110001/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.10.07.0002.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor FRANCISCO VIEIRA SALES JÚNIOR e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, a Senhora NEUMA MARIA DA COSTA FRANÇA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor REUDISMAM ROLIM DE SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor NILTOILDO MEDEIROS DANTAS e dá outras providências.
Autoriza o município de Pau dos Ferros a doar o imóvel que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE OUTROS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 9110001/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.11.01.0002.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 7110002/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.09.26.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 7110003/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.07.25.0002.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 018/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.05.03.0001.
Institui no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN, a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para o término.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 19100004/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.07.25.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 19100001/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.09.16.0002.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 017/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.24.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 016/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.09.06.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 014/2022 E N° 015/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.07.19.0002.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 22090001/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.25.0001.
Institui a '' Semana Municipal de Educação, conscientização e orientação sobre a fissura lábio palatina'', no âmbito do município de Pau dos Ferros, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN, reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e corrente de violência doméstica e familiar, nos editais de licitação que cisem á contratação de empresas para a prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 013/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.05.0004.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.650/18 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências
Dispõe sobre a gestão democrática e participativa da Rede Pública Municipal de Ensino de Pau dos Ferros e dá outras providências.
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