Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no Inciso IX, do art 37 da Constituição Federal e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 313001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.02.0003.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 309001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.02.14.0003.
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 420.000,00 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 228001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.27.0004.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 005/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.02.03.0002.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 227001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.02.14.0004.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 214001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.31.0002.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 003/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.10.0002.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 210003/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.27.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 130001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.19.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 004/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.10.0004.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 207001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.10.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 003/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.10.0005.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.18.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 123001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.10.0003.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 131008/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.23.0001.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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